DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400186 186 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto De Mantença De Ensino Superior Ltda.; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Faculdade Conhecimento e Ciência. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 25/03/2024 a 18/04/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 042, registro nº 20848, 20869, 20936; Livro nº 043, registros nº 21202, 21203 e 21205, Livro nº 044, registros nº 21571. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém/PA, 16 de maio de 2024. ROSA COSTA FIGUEIREDO Diretora-Geral INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 01/2022. Tomada de Preços nº 01/2022. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/2022. SICONV 899507/2020. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA FREITAS FILHO LTDA, CNPJ Nº 47.948.598/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE ONCOLOGIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 210 a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura do aditivo contratual: 24/01/2024. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento e personalização de material necessário para a divulgação da Mútua/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 23 de maio de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para executar o serviço de Reforma da edificação do bloco A, SGAS 901, conjunto D, Asa Sul, Brasília-DF, antiga sede do Crea-DF para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, de forma a abrigar a nova sede da Mútua-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília/DF, 23 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados, a abertura de edital de credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFC) que atuem no município de Palmeira dos Índios-AL, para a prestação de serviços de aulas teóricas e práticas, com vistas à formação de condutores nas categorias A, B e AB, com objetivo de atender ao PROJETO CNH SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, viabilizado e executado pelo SENAT da Unidade C, Nº 117, Teotônio Vilela-AL, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. Para retirada do edital e informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional a partir do dia 28/5/2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1650/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS 010/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos educacionais para formação inicial e continuada, sob demanda, com o intuito de promover capacitação técnica-educacional dos clientes do SEBRAE-SP, pertencentes a diversos segmentos, estabelecidos no Estado de São Paulo. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 30.353.821,88. Data de assinatura: 23/05/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: JOSIANE SERRANO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 589/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME Objetivo: Consiste no acréscimo de saídas fotográficas. Valor do acréscimo: R$ 11.057,20. Data de assinatura: 23/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALM E I DA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Processo 1392/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa especializada em tecnologia que disponibilize uma plataforma de pesquisa digital por meio de um painel de respondentes, para a realização de estudos, incluindo pesquisas de mercado, sociais e econômicas, utilizando abordagens quantitativas, mediante coleta de dados por diversos canais de comunicação digital, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 23 de maio de 2024 ROBSON KALLAI Pregoeiro EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: VAGA: 036/2024 - Analista de Desenvolvimento de Soluções Pleno - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024. VAGA: 037/2024 - Analista de Projetos e Contratos Pleno - Unidade Economia Criativa e Startups - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024. VAGA: 038/2024 - Analista de Dados Pleno - Unidade Gestão Estratégica - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024. VAGA: 039/2024 - Secretária Executiva - Diretoria Técnica - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024. As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em, 23 de maio de 2024 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por demanda, com e sem motorista, para prover demanda de execução das atividades meio e fim do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04/06/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 320.376,81 (Trezentos e vinte mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 22 de maio de 2024 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 LICITAÇÃO N. 1045930 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de construção de quadras poliesportivas na unidade educacional do Senac da cidade de Blumenau/SC, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 12/06/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 12/06/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Republicação O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 04/06/2024. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial para realização do evento Portas Abertas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/06/2024, das 14h às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. THIAGO DE MESQUITA SOUSA Presidente da Comissão de Licitação