DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a fornecimento de CAMISAS PERSONALIZADAS em favor da empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 43.568,00(quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 002/2024, PROCESSO SEST Nº 011/2024, cujo objeto é REPARAÇÃO DE BRISES DA FACHADA DA OFICINA, em favor de N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - 18.635.562/0001-77, ITEM 01 no valor total de R$ 85.502,93 (OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), no dia 10 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 003/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor de GUSTAVO J DE C ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA - 50.136.556/0001-88, ITEM 01 no valor total de R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), no dia 06 de maio de 2024. LEYANNE ALMONDES ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos da clínica Odontológica, sendo o serviço por hora técnica, sem a inclusão da troca de peças e periféricos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, das 09h00 às 09h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DAOHANA RAFAELA APARECIDA CABRAL Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os trabalhadores Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG do município de Poços de Caldas/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de forma presencial no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 27 de maio de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte pauta: a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos termos negociado com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais - SINEPE/SM, para viger a partir de 1º de março de 2024; b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, Associados e não Associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. Varginha, 22 de maio de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL Pelo presente edital, o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso e Rondônia , inscrito no CNPJ sob o nº 01.725.311/0001-80, no uso de suas atribuições legais conferido pelo Estatuto desta entidade , bem como a Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Previdência, CONVOCA a categoria econômica integrada pelos matadouros frigoríficos, sob regime de inspeção Federal, Estadual e Municipal, na base territorial do Estado de Mato Grosso, para participarem da assembleia geral extraordinária da alteração do estatuto social, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, Sito a Rua I, nº 105 - Ed. Eldorado Hill Office, Salas 62 e 63 - 6º andar - Bairro Jardim Alvorada - Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso - CEP 78048-487, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Homologação do novo Estatuto Social; 2. Assuntos gerais do setor Cuiabá/MT, 23 de Maio de 2024. TADEU PAULO BELLINCANTA Presidente do SINDIFRIGO SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, no uso de suas atribuições, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal, excetuando-se a categoria econômica dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e, exclusivamente o Setor da Saúde no Estado da Bahia e Goiás, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e deliberarem sobre o disposto no Art. 23, I, "A" de seu Estatuto Social. As chapas interessadas que atendam às exigências do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral do sindicato poderão inscrever-se na sede do sindicato, no endereço Centro Empresarial Brasília, SRTVS QD 701, CONJ D, bloco B, sala 506, CEP 70.340-907, Brasília/DF, entre os dias 27 e 31 de maio de 2024, das 09h00min às 15h00min. A Assembleia será realizada no dia 08/07/2024, das 09h00min às 15h00min, de forma híbrida: presencial, na sede do sindicato, conforme endereço acima; e de forma virtual. A participação na assembleia, de forma presencial ou virtual, deverá atender aos requisitos do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral e deverá ser precedida de inscrição através do endereço eletrônico: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/agordinaria2024inter. Brasília-DF, 23 de maio de 2024. ELAINE PEREIRA CLEMENTE SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS CNPJ/MF 34.010.926/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA AGO (20/06/2024) O Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM, entidade representativa de âmbito nacional da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições e o setor da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 14h00. em primeira convocação e 14h30, em segunda convocação, nas dependências salão de eventos do no Hotel INNSIDE by Meliá São Paulo, sito à Rua Jesuíno Arruda, nº 806, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/ SP, para deliberação, com a seguinte ordem do dia: Prestação de Contas SINDINAM do exercício Fiscal de 2023; 61ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM; Revogação da Portaria nº 470/1999/MME e nova Regulamentação de Rotulagem e em embalagens de águas minerais e potáveis de mesa; Reforma Tributária de interesses do setor da indústria de água mineral; Alternativas para cumprimento da legislação relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS; Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de interesses do setor da indústria de água mineral; Implantação do Selo fiscal para embalagens descartáveis; Nomeação de Diretor Tesoureiro do SINDINAM até o término do mandato em curso até 2025, devido o falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli; Contribuições ao SINDINAM e outras contribuições extrardinárias; Autorização ao SINDINAM para tomar medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis de Água Mineral Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL. 7.841/1945); Congresso SINDINAM. Contando com a participação de V. Sas, pedimos a confirmação de presença, através do telefone (11) 3167-2008 ou e-mail [email protected] e [email protected], salientamos que as deliberações decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. Atenciosamente. São Paulo, 23 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTAS ARMADAS OU DESARMADAS, SEGURANÇA PESSOAL, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA OU DESARMADA, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO DO ESTADO DO MARANHAO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTAS ARMADA OU DESARMADA, SEGURANÇA PESSOAL, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA OU DESARMADA, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO/SINDVIG-MA. No uso de suas atribuição legais e estatutárias, CONVOCA , todos os membros trabalhadores Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores, Escoltas Armada ou Desarmada, Segurança Pessoal, Serviços Orgânicos de Segurança e Vigilância Armada ou Desarmada, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Segurança Eletrônica e Monitoramento do Estado do Maranhão, dos municípios: Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira Do Maranhão, Alto Alegre Do Maranhão, Alto Alegre Do Pindaré, Amapá Do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barão De Grajaú, Barreirinhas, Bela Vista Do Maranhão, Belágua, Bequimão, Bernardo Do Mearim, Boa Vista Do Gurupi, Bom Jardim, Bom Lugar, Brejo De Areia, Brejo, Buriti Bravo, Buriti, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal Do Norte, Carutapera, Caxias, Cedral, Central Do Maranhão, Centro Do Guilherme, Centro Novo Do Maranhão, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição Do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Formosa Da Serra Negra, Fortaleza Dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto De Campos, Icatu, Igarapé Do Meio, Igarapé Grande, Itapecuru Mirim, Jatobá, Joselândia, Junco Do Maranhão, Lago Da Pedra, Lago Do Junco, Lago Dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Do Mato, Lagoa Grande Do Maranhão, Lima Campos, Luís Domingues, Magalhães De Almeida, Maracaçumé, Marajá Do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões Do Norte, Matões, Milagres Do Maranhão, Miranda Do Norte, Mirinzal, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Olinda Do Maranhão, Olho D'Água Das Cunhãs, Olinda Nova Do Maranhão, Paço Do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro Do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré Mirim, Pinheiro, Pio XI, Pirapemas, Poção De Pedras, Porto Rico Do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Filomena Do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia Do Paruá, Santa Luzia, Santa Quitéria Do Maranhão, Santa Rita, Santana Do Maranhão, Santo Amaro Do Maranhão, Santo Antônio Dos Lopes, São Benedito Do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos Do Maranhão, São Francisco Do Maranhão, São João Batista, São João Do Carú, São João Do Soter, São João Dos Patos, São José De Ribamar,