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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 188

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400188 188 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 São José Dos Basílios, São Luís Gonzaga Do Maranhão, São Luís, São Mateus Do Maranhão, São Raimundo Do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Serrano Do Maranhão, Sucupira Do Riachão, Timbiras, Timon, Trizidela Do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vitória Do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de junho 2024 (segunda-feira), a partir das 08:00 horas, na sede administrativa dos vigilantes, localizada na Rua dos Afogados, Nº 846, Bairro Centro-São Luis-MA.O referido ato será realizado em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros das categorias presentes ou, não havendo quórum, em segunda convocação meia hora mais tarde, com qualquer número de trabalhadores presentes para deliberar a seguinte pauta: a) Alteração Estatutária São Luís/MA, 22 de maio de 2024. DANIEL PAVÃO ROCHA SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE PEDREIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Pedreiras/MA (SACSAREP), inscrito no CNPJ n. 08.239.982/0001-80, por meio de seu representante legal, o Presidente Francisco das Chagas Lima Araújo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme Art. 12 do Estatuto, CONVOCA, todos os associados quites com seus direitos legais e estatutários e demais trabalhadores das categorias de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente de Saúde e Endemias dos municípios de Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, todos pertencentes ao Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2024, no Salão Paroquial, Praça Mariano Costa, Bairro Centro, no Município de Igarapé Grande - MA, com início às 08h em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados ou não havendo quórum, em segunda convocação às 09h com o número de pessoas presentes, nos moldes do quórum estatutário do Art. 100º do Estatuto, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Alteração Estatutária: 2.1) Alteração Da Denominação Do Sindicato Para SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, DE COMBATE AS ENDEMIAS E TECNICOS EM AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E ENDEMIAS DA REGIONAL DE PEDREIRAS - MA, 2.2) Alteração do Estatuto Social incluindo na categoria representada a representação dos trabalhadores Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente de Saúde e Endemias nos municípios de Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale, todos do Estado do Maranhão, 2.3) Demais mudanças no texto Estatutário. As decisões tomadas na Assembleia, ora convocada, prevalecerão para todos os efeitos legais. Igarapé Grande/MA, 23 de maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ARAÚJO SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTES PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVOS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Motoristas Autônomos em Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP/DF, CNPJ 29.346.454/0001-09, representado por seu presidente, Sr. Marcelo Rodrigues Chaves. CPF: 4XX.2XX.3XX-X5, com endereço para correspondência no Sia trecho 3, Ed. Itaú, 1º andar, sala 105, CEP 71200030, CO N V O C A toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras dos Motoristas Autônomos em Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal - SINDMAAP/DF, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, tendo como local CUT/DF, SDS CONIC, Edifício Venâncio V, Ljs 4, 14 e 22 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70393-904, às 15h em primeira convocação com a maioria absoluta dos trabalhadores/as e às 15h30 em segunda convocação com qualquer número de participantes. Tendo como Ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Motoristas Autônomos em Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP/DF; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Vacância da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (conforme Art. 43, alíneas de "a" a "e") do Estatuto da Entidade; 4) Ratificação de Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria. Brasília, 21 de maio de 2024 MARCELO RODRIGUES CHAVES Membro Subscritor SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O representante dos Empregados das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados do Setor Público e Privado de Alagoas, vem CONVOCAR todos os empregados das empresas de prestação de serviços terceirizados do setor público e privado para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação (1), da Constituição (2), da Aprovação do Estatuto Social (3), da Eleição (4) e da Posse (5) da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Empregados das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados do Setor Público e Privado de Alagoas - SETERPP/AL, com jurisdição em todos os 102 municípios do Estado de Alagoas e da filiação à Central Sindical (6), que se realizará no dia 20 de junho de 2024, às 8 horas, na sede provisória, localizada na Rua Silvério Jorge, nº 297, Jaraguá, Maceió/AL, CEP - 57.022-110. Maceió/AL, 23 de maio de 2024. RAIMUNDO EUCLIS CALHEIROS DA SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL SUPERIOR DE PONTE NOVA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Sociedade Educacional Superior de Ponte Nova, CNPJ 05.126.777/0001-10 informa que registrou 82 diplomas no período de 04/04/2024 a 03/05/2024, sob os nºs 1083 a 1166, livro de registro nº 1. https://diplomadigital.aix.com.br/validacao/diploma Ponte Nova, 23 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO MACIEL DE OLIVEIRA. Diretor Geral COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1877 (um mil oitocentos e setenta e sete), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 04 de junho de 2024 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: Alteração do Artigo 13º, parágrafo 1º; Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Brasília - DF, 23 de maio de 2024. IGOR MARANGONI SIGIANI SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 18/04/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01618 até 01619; LETRAS 19 - 01364; NUTRIC 21 - 01788 até 01789; REDCOM 24 - 00377; FISIOT 26 - 02216 até 02218; GESFIN 28 - 00091 até 00092; PROGER 29 - 00080; ADSIST 30 - 00144 até 00146; GESPUB 31 - 00038; LBIOLO 32 - 01488; GESCOM 38 - 00026 até 00028; ENGMEC 40 - 00562 até 00565; ARQUIT 55 - 01381 até 01384; ENGPRO 56 - 01231 até 01233; GASTRO 57 - 01410 até 01412; MARKET 61 - 00278 até 00279; GEOGRA 65 - 01187; LOGIST 67 - 00485 até 00500; FARMAC 70 - 02193 até 02196; COMSOC 71 - 01838 até 01841; PEDAGO 76 - 03695 até 03704; PSICOL 77 - 01528 até 01532; ENFERM 78 - 05139 até 05145; ADMINI 84 - 06061 até 06082; ESTETI 85 - 01656 até 01662; BBIOLO - 00185 até 00190; RECHUM 87 - 01136 até 01154; ENGELE 88 - 00690; SERSOC 89 - 03062 até 03063; ENGCIV 90 - 03781 até 03789; LEDUCF 91 - 06110 até 06117 e 06119 até 06122; DIREIT 92 - 04370 até 04384; CONTAB 93 - 02670 até 02681; BEDUCF 94 - 04887 até 04899; DESINT 101 - 00011; DESGRA 102 - 00021 até 00022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor PRIO BRAVO LTDA AVISO DE LICENÇA PRIO BRAVO LTDA (CNPJ 03.255.266/0001-73) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 25/04/2024, a renovação de sua licença de operação nº 1202/13, referente à atividade de produção ao Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo dos Blocos BM-C-39 e BM-C-40 pelo OSX-3, na Bacia de Campos, no âmbito do Processo 02022.001019/2011-10. Em 8 de maio de 2024 MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ESPECÍFICOS EM EMPRESAS DE MONTAGEM DE PEQUENAS E GRANDES ESTRUTURAS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Específicos em Empresas de Montagem de Pequenas e Grandes Estruturas na Indústria da Construção Civil - SINTRAMONTE/RN, na pessoa de seu subscritor o Senhor Jadison Anderson Ferreira da Silva, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos trabalhadores em empresas de montagem de pequenas e grandes estruturas na indústria da construção civil nos municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará- Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó,João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana dos Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batista, Touros,Triunfo Potiguar, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 14 de Junho de 2024 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Avenida Poeta Renato Caldas, Nº: 4937, Bairro: Parati 2000, Município de Açu (RN), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interessa da categoria. Açu - RN, 23 de maio de 2024. JADISON ANDERSON FERREIRA DA SILVA Subscritor