DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400189 189 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-PCDF NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO N.º 052- 00024025/2023-61 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Toyota do Brasil Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico n.º 50/2023-PCDF (127781833-SEI), Termo de Referência (127773645-SEI), Proposta da Empresa (134650768 e 134650768-SEI), Convênio nº 918.019/2019-SENASP/MJSP (140407451-SEI), Despacho (137214901-SEI), Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decretos Distritais n.º 25.966/2005 e n.º 26.851/2006 , e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e alterações subsequentes, além de outras normas aplicáveis à espécie. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) veículos automotores (Marca e/ou Modelo : TOYOTA / YARIS SEDAN 1.5 XS), tipo sedan compacto, descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência mínima de 110CV, movidos a gasolina e etanol (flex), cujas composições, especificações detalhadas e condições encontram-se estabelecidas no Termo de Referência Termo de Referência (127773645-SEI), constante do Edital de Pregão Eletrônico n.º 50/2023-PCDF (127781833-SEI), e na Proposta da Empresa (134650768 e 134650768-SEI). VALOR TOTAL: R$ 1.001.700,00 (um milhão, um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 241105; Programa de Trabalho: 0618162171569002; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-52; Fonte de Recursos: 390 e 132. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00042 e 2024NE00044. Datas de Emissão: 05/04/2024 e 09/04/2024. Valores: R$ 1.000.658,40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) e R$ 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos). Modalidade: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do Distrito Federal n.º 7.377, de 29 de dezembro de 2023 - Convênio nº 918.019/2019-SENASP/MJSP (140407451-SEI). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. Pela Contratada: Nelson Rescalli Junior, na qualidade de Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 COMPRASGOV Nº 90009/2024 - FEM. SEI Nº 0050.003762.00016/2024-15. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção da Praça da Cultura, localizada no Setor 04 - Lote 2A Zona B - Distrito Industrial, no município de Rio Branco, Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de abril de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 COMPRASGOV Nº 90047/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00013/2024-37. Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - CONSUMO GERAL II para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06 Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 COMPRASGOV Nº 90053/2024 - FUNTAC. SEI Nº 0043.009772.00004/2024-10. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades dos departamentos, centro de recondicionamento de computadores (CRC) e setores da Fundação de Tecnologia do Acre- FUNTAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 COMPRASGOV Nº 90058/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012817.00015/2024-78. Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar equipamentos de videomonitoramento e câmeras OCR , no município de Xapuri, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 COMPRASGOV Nº 90060/2024 - DETRAN. SEI Nº 0068.001054.00050/2024-80. Objeto: Aquisição de coletes para mototáxistas do Estado do Acre - Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 COMPRASGOV Nº 90061/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017052.00030/2024-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (açúcar, biscoito doce, biscoito salgado e café em pó), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER em Cruzeiro do Sul - AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 COMPRASGOV Nº 90015/2024. SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63. Em atenção ao processo licitatório supracitado, cujo o objeto é a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação); informamos que houve um erro técnico na disponibilização do certame. Desta forma, fica ANULADO o processo licitatório acima, sendo REPUBLICADO por incorreção através do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços n° 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024, posteriormente. Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/SETRAP/2023. O Secretário de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve o procedimento licitatório nos autos: HOMOLOGAR do Processo SIGA n.º 00009/SETRAP/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP, CONVÊNIO 923903/2021. EXTENSÃO 13.590,54 m.. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71 à qual apresentou proposta no valor global de R$ R$ 19.274.154,68. Macapá-AP, 13 de maio de 2024. JORGE DA SILVA PIRES Secretário de Estado da Secretaria de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO SIGA nº 00003/HEMOAP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2024-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de maio de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2024-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de maio de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00004/HEMOAP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2024-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de maio de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS