DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400190 190 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2024-SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de Veículo de passeio, através do Convênio nº929626/2022 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de maio de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 BB: 1045349 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUIC U LT U R A - S EAG R I Abertura: 06/06/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA Em 8 de maio de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/24 - CONDER A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEM I - I N T EG R A DA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE URUÇUCA, ARATACA E ILHÉUS, NO ESTADO DA BAHIA, que, conforme razões contidas na Errata nº 02, a ser disponibilizada no site da CONDER, no campo da licitação em questão, no dia 23/05/2024, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 17 de junho 2024 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 22 de maio de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 96/2016-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse financeiro de assistência complementar da União para cumprimento do Piso da Enfermagem. Valor da Apostila: R$ 2.352.494,58. Vigência: A partir da assinatura. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 SES-GO Contratação Sislog: 101917 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024 para aquisição de Sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento, destinado ao LACEN/SES. O item 1 foi adjudicado e homologado à empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ: 21.551.379/0021-41, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Gerência de Licitações/SES-GO. Goiânia, 17 de maio de 2024. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de Manutenção em Aeronaves, prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas em aeronaves, incluindo o fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão de obra. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/06/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 0178647/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023 - SEAP de 18/05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de aplicação de curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria, nos moldes do Convênio Federal nº 774361/2012 (PROCAP 2012); PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 51/2023 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 18/05/2024 a 18/11/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; CONVÊNIO Nº 774361/2012; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade- SEAP; Subação: 23699 - Capacitação - Procap 2012 Convênio nº 774361/2012; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 2.700.303125 Superávit do Convênio 774361/2012; ESTADO: Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recursos não vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Cirila Daniela da Cunha Pinhatari - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE A S S I N AT U R A : Em 17 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 20 de maio de 2024. Graciela Campelo dos Santos Barros- Assessoria Jurídica - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.01367/2024- SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 08 de julho de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes do Contrato de Repasse OGU no 945391/2023 - Operação 1088206-85 - na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes- online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 22 de maio de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.01141/2024- SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 08 de julho de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5KM, DE EXTENSÃO, conforme convênio nº 940038/2022 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério das Cidades, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218- 8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 22 de maio de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento estimado em R$ 6.205.102,24 (seis milhões, duzentos e cinco mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos), no dia 13/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, DE MODO A RECUPERAR AS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 03850/2023 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 17 de maio de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP