DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0058/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): JOELMA RAMOS ARAUJO - ME/Cnpj nº. 36.122.336/0001-74. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 22.562,23. ASSINATURA: 22/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0117/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MYLLENE KELLEM SARAIVA ROSA/Cnpj nº. 37.435.853/0001-66. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 20.913,66. ASSINATURA: 22/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 279/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender as diversas necessidades das secretarias do municipio de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 281/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de junho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 23 de Maio de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO Nº 13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13 kg e 45 kg, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13 kg e 45 kg e KIT registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras), visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Dias D' Ávila/BA. Sessão de Abertura: 11/06/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 20 de maio de 2024. DAIANA SOUSA SANTOS Secretário de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 127/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - BB Nº 1045727 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 10/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 10/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 129/2024 - Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - BB Nº 1046578 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dois veículos, sendo um do tipo Caminhonete e outro do tipo Ambulância, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 12/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 12/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo Nº 132/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - BB Nº 1046580 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pacotes de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas: 13/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 13/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará o CONCORRENCIA Nº. 001/2024, objetivando o CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS - BA, PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 10.000 (DEZ MIL) CANDIDATOS INSCRITOS, por meio do site: https://bnc.org.br/ - Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Sessão de Abertura das propostas: 18 de julho de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada nos sites: www.eunapolis.ba.gov.br, https://bnc.org.br/, e, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 23 de maio de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 74/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA PETRONILIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA . A Sessão ocorrerá no dia 10/06/2024, às 10h15min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2024CE, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ ELÍSIA - DISTRITO DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº 1086163 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 11/06/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-BA, 23 de maio de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Abertura: 13/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA . Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá-BA, 23 de maio de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo e de25% no valor contratual da ARP nº 008/2022, referente à o Pregão Presencial nº 012/2022, o qual terá o prazo de vigência no período de 06/05/2023 a 31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Irará, torna público a abertura dos recebimentos das documentações para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/05/2024 até 11/06/2024, das 08:00 às 12:00 horas, no setor de Licitações, referente a CHA M A DA PÚBLICA Nº - 001/2024, cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, o edital estará a disposição dos interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - BA, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará-BA, 23 de maio de 2024. WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO Agente de Contratação