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Diário Oficial da União · 24/05/2024 · pág. 197

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400197 197 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejões informa a todos que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma pavimentação de vias no município de Brejões - BA. Abertura: 10/06/2024 às 08:30h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140. Brejões-BA, 24 de maio de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024PE Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 07/06/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 23 de maio de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 085/2024 / Número da Licitação: 90024/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000003/2024 / Data de Homologação: 23/05/2024 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA/ Licitante: ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 05 / Valor Total: R$ 60.590,07 (sessenta mil quinhentos e noventa reais e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 22/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: N3J CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 40.399.401/0001-80 / Item 03/ Valor Total: R$: 99.800,00 (noventa e nove mil oitocentos reais)./ Licitante: LV SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-59/ Item 07/ Valor Total: R$: 97.800,00 (noventa e sete mil oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 23/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46 / Item 10/ Valor Total: R$: 77.800,00 (setenta e sete mil oitocentos reais). Caetité - BA, 23 de maio de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 23 de maio de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de CANDEAL torna público que abriu Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004-2024 para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura composta por: palco, praticáveis, camarim, grid de alumínio, toldos, posto elevado, sanitários químicos, gradi, sonorização de grande e pequeno porte, mini trio elétrico, iluminação de grande e médio porte, painel de led e grupo gerador para atender as necessidades dos eventos Municipais de Candeal/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 23 de maio de 2024. ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 046/2024 - P.A 129/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/06/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/06/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº 052/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços com a locação de mão de obra terceirizada temporária, destinado a suprir as necessidades junto as Secretarias Municipais deste Município de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 23 de maio de 2024. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Abertura: 13/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica rm - 1c, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura - seinfra do município de catu-ba, conforme especificações descritas no anexo I deste termo de referência, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 23 de maio de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Maior desconto. PA 07/24. Objeto: fornecimento de combustíveis com abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba, tipo: gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel (S10 e S500), para o abastecimento da frota de veículos oficiais, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do município. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 27/05/24 até 9h do dia 07/06/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 07/06/24. Sessão pública: às 10h do dia 07/06/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Av. Central, 243. Central-BA, 23 de maio de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de saúde, com recursos atrelados à tecnologia da informação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 21 de maio de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro