DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 107/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SIMONASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 53.108.728/0001-06 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). - Data de Assinatura: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 145/2024, objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás GLP de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia, para a empresa: ANDORINHA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.591.700/0001-96, vencedora do certame com o respectivo valor de R$ 166.745,00.Período de 12 (doze) meses. Em 23 de maio de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: M M SILVA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n° 17.891.614/0001-03; CREDENCIAMENTO: Nº 006/2024; OBJETO: Contratação de empresa com prestação de serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros destinado a este município, referente ao período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 157.720,00 (Cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte reais); ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024. Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade. Empresa favorecida: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), correspondente à soma total do lote II; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 68.042,68 (sessenta e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente à soma total do lote I. Em 22 de maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 11.264.692/0001-00; PREGÃO ELETRONICO: Nº 013/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 21/05/2025; VALOR: R$ 270.480,00 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 21/05/2024. Anguera BA, 21 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGUERA, CNPJ nº. 30.968.535/0001- 11; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob n° 42.351.206/0001-06; PREGÃO ELETRONICO: Nº 013/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; VIGÊNCIA: 21/05/2025; VALOR: R$ 419.831,00 (Quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais); ASSINATURA CONTRATO: 21/05/2024. Anguera BA, 21 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 42.831.748/0001-86; PREGÃO ELETRONICO: Nº 011/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento e a Secretaria Municipal de Agricultura, deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 87.190,00 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais); ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024.Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES, CNPJ sob n° 46.682.874/0001-77; PREGÃO ELETRONICO: Nº 011/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Anguera - BA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 131.210,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e dez reais); ASSINATURA CONTRATO: 14/05/2024. Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGUERA, CNPJ nº. 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob n° 42.351.206/0001-06; PREGÃO ELETRONICO: Nº 011/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Anguera - BA. REPARTIÇ ÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; VIGÊNCIA: 14/05/2025; VALOR: R$ 203.122,00 (Duzentos e três mil, cento e vinte e dois reais); ASSINATURA CONT R AT O : 14/05/2024. Anguera BA, 14 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 16.671.812/0001-07; PREGÃO ELETRONICO: Nº 014/2024; OBJETO: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 037/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL; VIGÊNCIA: 16/05/2025; VALOR: R$ 19.313,31 (dezenove mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 16/05/2024.Anguera BA, 16 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 16.671.812/0001-07; PREGÃO ELETRONICO: Nº 015/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipos (Gasolina; Etanol; Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias municipais deste município de Anguera - BA, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 16/05/2025; VALOR: R$ 4.177.500,00 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/05/2024.Anguera BA, 16 de Maio de 2024.MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023. Proc. Adm. Nº 4326/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) do valor global, o que equivale a quantia de: R$ 139.384,40 (cento e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 22/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00031/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: locação de palco, som, iluminação, banheiro químico, gerador de energia, elevado, camarins, portais de Q30, grade de fechamento e contenção, house mix, tenda aberta, praticáveis e testeiras para palco, para os festejos do São João e São Pedro 2024, nos dias 22, 23, 24, 25 e 29/06/2024, no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10/06/2024, ÀS 12:00h, Sessão Pública: 10/06/2024 as 13:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00032/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de material de construção, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas - Ba: 11/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 11/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Grama Sintética do Campo de Futebol Society localizado na sede do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 07/06/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Credenciamento de Artistas locais ou regionais, Bandas e Grupos musicais, DJ e Locutor de Eventos nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 23 de maio de 2024. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação