DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet Data de recebimento das propostas: 13/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília). Abertura da sessão: 13/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília). Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMC/PMB 2º Aviso O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024- CMC/PMB, Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com Rabetas, com a finalidade de atender ao Convênio Nº 037/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura de Municipal de Barreirinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 23/05/2024 à 04/06/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 23/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], Barreirinha, 23 de maio de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 07 de junho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 23 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 10 de junho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 23 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 12 de junho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 23 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 14 de junho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 23 de maio de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CML/PMC A prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Artur Caetano da Silva localizada no Km 22 da BR-319. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CML/PMC A prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação no Município de Careiro/Am, conforme Convênio nº 943682/2023/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:45min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 23 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CGLMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 12/06/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 12/06/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 23 de maio de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 23 de maio de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRÇOS - Nº 01/2024 TIPO: Tipo Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE T A BAT I N G A - A M " . Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 23 de maio de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração