DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMETO Nº 1/2024-SEMED/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Contratada: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 13.380.815/0001-95. Origem: referente ao Saldo da Ata de Registro de Preço Nº 003/2023-CPL/PMA e Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023-CPL/PMA, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas da rede de ensino municipal do Município de Amapá-AP. Valor Global R$ 1.607.497,06. Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2024, observada as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal nº8.666/93, com início a partir da assinatura do contrato. Amapá-AP, 1 de abril de 2024. Elinamar Macêdo Almeida. Secretária Municipal de Educação de Amapá AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMA O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS, conforme o Convênio Siconv. nº 882870/2019; e AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBIL I DA D E - 1 CADEIRANTE), referente a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Empresa vencedora lote 1: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor total de R$ 267.048,25 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Empresa vencedora lote 2: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais). Amapá-AP, 14 de maio de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS, conforme o Convênio Siconv. nº 882870/2019; e AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), referente a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Empresa vencedora lote 1: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor total de R$ 267.048,25 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Empresa vencedora lote 2: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais). Amapá-AP, 17 de maio de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 208.411/2023-SEMAP/PML J Contrato nº 010/2024-SEMAP; Contratada: KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 24.812.834/0001-60; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.004.984,56 (Três milhões quatro mil, novecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 17/05/2024. FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMUSA, Processo nº 18.01.2024/001-SEMUSA; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 45.861.699/0001-12; Valor referente ao Lote 01; R$ 131.190,00 (cento e trinta e um mil cento e noventa reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 29.320,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte reais); Valor referente ao Lote 03; R$ 73.092,00 (setenta e três mil e noventa e dois reais); Valor referente ao Lote 05; R$ 14.676,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais); Valor referente ao Lote 06; R$ 25.390,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 04/05/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. João da Silva Costa. Prefeito Município de Mazagão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 001/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 377.03.2024-25. Autorização da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, IX, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 57-60); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 87-100); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 103-104), autorizo a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 1º, do Decreto nº 026/2024- GAB/PMT, com o fornecedor exclusivo NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED/PMVJ A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 27/05/2024 e enceramento 06/06/2024 as 08h59. Abertura 06/06/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em, 24 de Maio de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸. 1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO". OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 3 SALAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA NOVA ESPERANÇA". Data de disponibilidade do Edital: 28/05/2024. Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet Data de recebimento das propostas: 12/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília). Abertura da sessão: 12/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília). Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸. 1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO". OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 3 SALAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA LOBO". Data de disponibilidade do Edital: 29/05/2024. Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet Data de recebimento das propostas: 13/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília). Abertura da sessão: 13/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília). Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP