DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400193 193 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.521/0001-61, estabelecida na Rua Cel José Ferreira N°1200, nesta cidade, representada neste ato pelo Senhor, JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ, torna público para conhecimento dos interessados, bem como manifestação de propostas adicionais por interessados do ramo, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 21/2024, que tem por objetivo à Prestação de Serviço que segue: OBJETO Contratação de empresa especializada de Engenharia para EXECUÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RESTABELECIMENTOS das ruas atingidas pela enchente em 02/2024, na manutenção SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, de acordo com as especificações, quantitativo e condições definidas no Termo de Referencia, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas do referido processo. AMPARO LEGAL: O presente Aviso de Cotação está em conformidade com o Art. 65, Item IV da Lei 8.666/93; Artigo 75, Item VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como os Decretos Municipais nº. 03 de 25/02/2024, Publicado no DOE/AC em 01/03/2024, PG 13723; Decreto nº. 09 de 28/02/2024, Publicado em 04/03/2024, PG 13.725 e, Decreto Estadual nº. 11.414 de 24/02/2024, Publicado em 25/02/2024. PRAZO: Os Interessados deverão encaminhar Orçamentos, através do e-mail: [email protected], dentro de 01 (um) dias úteis, a contar da publicação desta cotação. INFORMAÇÕES: Para encaminhamento das respectivas Cotações e, obtenção de informações adicionais, bem como descrição completa do objeto (Termo de Referência), poderá ser obtidas através do [email protected] Santa Rosa do Purus - AC, 22 de maio de 2024. JAIFE LIMA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 21 de maio de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 FME O município de Campestre, através da secretária de Educação a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Em Reparo em estrutura metálica em ginásio de esportes localizado em Campestre-AL. Julgamento: Menor Preço Empreitada global, Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e anexos - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 12:00 (doze horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima. Campestre, 23 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PMC O município de Campestre, através da secretária de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia construção de uma praça, localizado em Campestre-AL, Julgamento: Menor Preço Empreitada global conforme edital e anexos - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima. Campestre, 23 de maio de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO CO M U N I C A D O AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL; OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL. O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar, promoverá Audiência Pública para apresentação e debates do projeto acima descrito, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, impreterivelmente. Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estando as normas da Audiência e demais informações pertinentes disponíveis no site https://corseal.com.br/. Em 24 de maio de 2024, será aberto prazo de Consulta Pública, para que eventuais interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca até o dia 26 de junho de 2024, bastando para tanto fornecerem a mídia eletrônica (pen drive) com capacidade suficiente para a cópia. Os documentos serão disponibilizados também no seguinte endereço eletrônico https://corseal.com.br/. Os interessados poderão enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico [email protected] entre os dias 24 de maio e 26 de junho de 2024. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/. DAVID RAMOS DE BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0Km, tipo pick-up e motocicleta. ABERTURA: 6 de junho de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.1/2024 - 2ª CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias e escolas municipais do Município de Pilar/Al. Data: 11/06/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/ licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 23 de maio de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Unitário - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Poço das Trincheiras - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção - Data/Horário: 07 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP N° 36-E1/2024. Processo Adm. Nº 36/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL UNIPESSOAL LTDA - EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos e Paradidáticos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos lotes 1, 2, e 3 perfazendo o valor global de R$ 4.767.999,70 (quatro milhões setecentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 22/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024 TIPO: MAIOR DESCONTO. PROCESSO Nº: 03150015/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 07/06/2024 Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 23 de maio de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro