DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana. Data de Abertura: 11/06/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 Objeto: Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul. Data de Abertura: 12/06/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul. Data de Abertura: 12/06/2024 Horário: 13h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (Caminhão Pipa), conforme CONVÊNIO 943422/2023 - MDR. Contratada: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 19.681.377/0001-81. Valor: R$ 666.490,00. - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter- AC, 22 de maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 09/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 05/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis (material de consumo), Material de Limpeza e materiais descartáveis e outros a fim de manter a alimentação dos abrigos públicos que alojam os desabrigados pela enchente do rio Purus e manter os prédios limpos e higienizados para abrigar as famílias. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660 Empresa: I. C. DE ALMEIDA, CNPJ: Nº 48.361.126/0001 - 18; Insc. Est.: 01.082.722/001 - 17 com sede no endereço Rua 28 de Abril, n° 305, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 86.974,25 (oitenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Santa Rosa do Purus - AC, 17 de maio de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 010/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 06/2024, para contratação EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS a ser, disponibilizados para execução das ações de ajuda humanitária em assistência as famílias que foram atingidas com a cheia do Rio Purus e permanecerão em suas residências e as que foram afetadas e retornaram as suas casas, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: I. C. DE ALMEIDA, CNPJ: Nº 48.361.126/0001 - 18; Insc. Est.: 01.082.722/001 - 17 com sede no endereço Rua 28 de Abril, n° 305, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 198.120,00 (cento e vinte e oito mil cento e vinte reais). Santa Rosa do Purus - AC, 16 de maio de 2024. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 011/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 07/2024, Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para a população do município de Santa Rosa do Purus-AC, em situação de emergência em virtude da alagação das áreas urbanas e rural , a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: R. V VERGA, CNPJ: Nº 24.834.794/0001-57; com sede no endereço: Raimundo Fernandes de Moura, Bairro CIDADE NOVA - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 176.229,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergencialidade n° 0008/2024, RATIFICA a presente despesa, visando a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PREPARA DA S QUENTES, LANCHES, KIT DORMITORIO E REDES a serem disponibilizados para execução das ações de AJUDA HUMANITÁRIA em assistência as famílias que foram atingidas com o transbordamento do Rio Purus. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita e 33.90.30.00 - material de consumo, consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresas vencedoras: GRUPO 1, valor global de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em favor da personalidade jurídica RESTAURANTE E PIZZARIA ANDRADE, portadora do CNPJ:40.445.188/0001-04, e, GRUPO 2, valor global de R$ 299.264,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), em favor da personalidade jurídica J & F INFORMATIVA LTDA, portadora do CNPJ: 05.271.246/0001-11. Executoras: Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 018/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 010/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) a ser utilizada pelos veículos terrestres e fluviais do Poder Executivo Municipal, disponibilizados para execução das ações de respostas a situação de emergência em virtude da alagação das áreas urbanas e rurais, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergencialidade n° 011/2024, RATIFICA a presente despesa, visando a contratação de pessoa física para transporte em embarcação de 400 (quatrocentos) filtros de barro e materiais de limpeza a serem distribuídos as famílias ribeirinhas do Município de Santa Rosa do Purus, que foram atingidas com o transbordamento do Rio Purus. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 06.01.12.122.0019.2.005 - Manutenção as Secretaria de Educação; Elemento da Despesa: 33.90.36.00 - serviços de terceiros, consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 500-RP. Pessoa física vencedora: L AU D I M A R NASCIMENTO DA SILVA, com a oferta no valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais. Executora: Secretaria Municipal de Educação. Santa Rosa do Purus - AC, 17 de maio de 2024. JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ Prefeito