DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de solução de cloreto de sódio á 0,9% 100 ML, para atender às demandas do Hospital Municipal e das unidades de saúde de família. Sessão pública: às 9h, 07/06/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PA 92/24. Objeto: aquisição de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal. Sessão pública: às 11h, 07/06/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado-BA, 22 de maio de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PA 10/24. CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. CONTRATO CP010/2024-01 - Contratada: ANADIR PEREIRA DA SILVA, CPF/MF ..-*. Valor global: R$ 29.512,50. CONTRATO CP010/2024-02 - Contratada: BRENDA TAIANE BISPO FERNANDES, CPF/MF ..-. Valor global: R$ 28.271,50. CONTRATO CP010/2024-03 - Contratada: BRUNA PRISCILA MEDEIROS DIAS, CPF/MF ..-. Valor global: R$ 19.910,00. CONTRATO CP010/2024-04 - Contratada: CLAUDONEI SANTOS DIAS, CPF/MF ..-*. Valor global: R$39.780,00. CONTRATO CP010/2024-05 - Contratada: CLEIDE ALVES BRANDÃO, CPF/MF ..- . Valor global: R$35.758,00. CONTRATO CP010/2024-06 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ (MF) 21.725.399/0001-48. Valor global: R$1.289.725,00. CONTRATO CP010/2024-07 - Contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - COOABA, CNPJ/MF 30.654.567/0001-42. Valor global: R$385.669,00. CONTRATO CP010/2024-08 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA, CNPJ/MF 07.417.529/0001-54. Valor global: R$584.740,00. CONTRATO CP010/2024-09 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGÕA DE DENTRO DA SERRA LTDA, CNPJ/MF 19.477.332/0001-90. Valor global: R$399.300,00. CONTRATO CP010/2024-10 - Contratada: EDNEIVA ROZA DA SILVA FERREIRA, CPF/MF ..-. Valor global: R$19.744,00. CONTRATO CP010/2024-11 - Contratada: ELINEUZA FERREIRA DA SILVA LIMA, CPF/MF ..-*. Valor global: R$39.780,00. CONTRATO CP010/2024-12 - Contratada: GRAZIELA SOUZA RIOS, CPF/MF ..- . Valor global: R$22.808,00. CONTRATO CP010/2024-13 - Contratada: JACILMA BELEM DE MESQUITA PINTO, CPF/MF ..-. Valor global: R$30.122,00. CONTRATO CP010/2024-14 - Contratada: JONATHAS NASCIMENTO MORAES, CPF/MF ..-*. Valor global: R$22.808,00. CONTRATO CP010/2024-15 - Contratada: JOSÉ NILTON BISPO DE SOUZA, CPF/MF ..-. Valor global: R$29.329,50. CONTRATO CP010/2024-16 - Contratada: JOSE VALTER MEDEIROS, CPF/MF ..- . Valor global: R$29.512,50. CONTRATO CP010/2024-17 - Contratada: LUZINETE BISPO DE SOUZA, CPF/MF ..-*. Valor global: R$24.613,00. CONTRATO CP010/2024-18 - Contratada: MACISLANE FERREIRA DOS REIS, CPF/MF ..-. Valor global: R$38.722,00. CONTRATO CP010/2024-19 - Contratada: MARIA NILZA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF/MF ..-. Valor global: R$17.254,00. CONTRATO CP010/2024-20 - Contratada: MARIVALDA DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF/MF ..-*. Valor global: R$21.377,00. CONTRATO CP010/2024-21 - Contratada: PAULO PEREIRA DA SILVA, CPF/MF ..-. Valor global: R$30.101,00. CONTRATO CP010/2024-22 - Contratada: VANDERLEY ALVES DE SOUZA, CPF/MF ..-. Valor global: R$37.006,00. CONTRATO CP010/2024-23 - Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA NOVA, CNPJ/MF 03.122.287/0001-10. Valor global: R$340.617,00. Vigência: 24/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 24/04/24. Assinatura: 24/04/24. PA 48/24. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar. CONTRATO PE048/2024-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.771.354,00. CONTRATO PE048/2024-02 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 46.450,00. CONTRATO PE048/2024-03- Contratada: J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ/MF 39.964.227/0001-92. Valor global: R$ 142.650,00. CONTRATO PE048/2024-04- Contratada: LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001-04. Valor global: R$ 48.368,00. Vigência: 16/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 16/04/24. Assinatura: 16/04/24. PA 35/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024. Objeto: aquisição de generos alimentícios (carnes) para atender a alimentação escolar. CONTRATO PE035/2024-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.447.110,00. CONTRATO PE035/2024-02 - Contratada: J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ/MF 39.964.227/0001-92. Valor global: R$ 9.135,00. CONTRATO PE035/2024-03- Contratada: LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001-04. Valor global: R$ 25.170,00. Vigência: 22/04/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 22/04/24. Assinatura: 22/04/24. PA 050A/24. PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024. Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização de show pirotécnicos. CONTRATO PE050A/2024-01 - Contratada: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA EPP, CNPJ/MF 07.855.688/0001-30. Valor global: R$ 88.000,00. Vigência: 08/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 08/05/24. Assinatura: 08/05/24. PA 59/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 08/2024. Objeto: aquisição de lembrancinhas de qualidade para presentear os professores. CONTRATO DE059/2024-01 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$58.330,00. Vigência: 06/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 06/05/24. Assinatura: 06/05/2024. PA 49/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartável. CONTRATO PE049/2024-01 - Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ/MF 44.219.136/0001-62. Valor global: R$ 8.932,00. CONTRATO PE049/2024-02 - Contratada: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 42.587.791/0001-48. Valor global: R$ 74.922,92. CONTRATO PE049/2024-03 - Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 37.778.759/0001-00. Valor global: R$ 66.390,00. CONTRATO PE049/2024-04 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , CNPJ/MF 40.061.199/0001-82. Valor global: R$ 47.500,00. CONTRATO PE049/2024-05 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 424.419,55. CONTRATO PE049/2024-06 - Contratada: LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCO ES - EIRELI, CNPJ/MF 19.112.177/0001-08. Valor global: R$ 72.359,20. CONTRATO PE049/2024-07 - Contratada: M. TESTA CONFECCAO - ME, CNPJ/MF 23.829.339/0001-09. Valor global: R$ 3.654,00. CONTRATO PE049/2024-08 - Contratada: MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 07.643.672/0001-64. Valor global: R$ 137.950,00. CONTRATO PE049/2024-09 - Contratada: MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF 32.608.107/0001-03. Valor global: R$ 159.821,40. CONTRATO PE049/2024-10 - Contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ/MF 15.153.524/0001-90. Valor global: R$ 14.592,00. CONTRATO PE049/2024-11 - Contratada: SGCORP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 50.116.590/0001-90. Valor global: R$ 12.425,00. Vigência: 16/05/24 a 15/05/25. Data de ratificação: 16/05/24. Assinatura: 16/05/24. João Dourado/Ba, 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Licitação: Credenciamento nº 002/2024 Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Laje, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/05/2024, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/. Propostas: A partir de 24/05/2024, pelo sítio [email protected] ou na Sala da Gerência de Licitações, situada na Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 CEP 45490-000, Laje-BA, 22 de maio de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para tender a demanda da assistência farmacêutica, atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde - vigilância epidemiológica do município de lapão-BA, referente aos itens:8, 16, 20, 21, 39, 40, 44, 45, 46, 64, 66, 73, 77, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419, 422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 127.997,50 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).Assinatura do Contrato 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM TSD (Tratamento Superficial Duplo) da estrada vicinal que dá acesso aos Povoados de Galinhos e Muriçoca (LOTE 01) e o trecho localizado entre o final do aterro sanitário até início da ponte localizada sobre o Rio (Rio de Janeiro), divisa com o Município de Barreiras/BA (LOTE 02), atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ: 04.214.419/0001-05 - CONTRAT A DA : MORAUTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.148.436/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 9.533.173,36 (nove milhões quinhentos e trinta e três mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Do valor global mencionado, R$ 5.972.804,01 (cinco milhões novecentos e setenta e dois mil oitocentos e quatro reais e um centavos), são referentes aos serviços a serem executados do LOTE 01. Do valor global mencionado, R$ 3.560.369,35 (três milhões quinhentos e sessenta mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), são referentes aos serviços a serem executados do LOTE 02. VIGÊNCIA: 210 (duzentos) dias, os serviços do LOTE 01, terão o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, os serviços do LOTE 02, terão o prazo de execução de 90 (noventa) dias. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas, para serem instaladas nas salas do prédio sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 9h de 29/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 23 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– – Prefeito