DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da disputa: dia 07/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, de montagem de estruturas de palco, tendas, toldos, camarins, iluminação, sonorização, geradores, banheiros químicos, entre outros serviços necessários à realização dos Festejos Juninos de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 10/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90016-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados a realização dos eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 24/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 07/06/2024 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 23/05/2024. Ana Claudia B. B. Andrade - Secretária de Educação, Esporte e Lazer. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 3613/2024. PE 23/2024. aquisição de papel ofício a3 e a4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o fundo municipal de assistência social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igdpab/fnas/mds gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. MF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 339.112,05 LOTE II. 01 ano a partir de 21/05. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Abert.: 07/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de placas de obras, identificação de ruas e casas. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 05/06/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços na preparação e fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (Almoço e/ou Janta), para alimentação dos servidores e prestadores de serviços a disposição do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 05/06/2024, as 11h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE NOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 24/05/2024 às 09h00min até 28/05/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.171,60 (Cinquenta e Oito Mil Cento e Setenta e Um Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 23 de maio de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 10/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 010/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 06/06/2024 às 09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Itarana - Ba, através do Menor Preço Global. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 22 de maio de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP003/2024-FMED Chamamento Público nº CR003/2024-SEMED, para fins de Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas culturais e prestar serviços para Municipalidade de Nova Viçosa/BA como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvidas no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - BA, 23 de maio de 2024. ELENICE ARRUDA DE LIMA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESIGNIFICAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA SANTO ANTÔNIO EM UMA CRECHE NO PROVOADO LAGOA DO BADICO. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12/06/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 22 de maio de 2024. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br ) A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024 - Processo Administrativo nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 09:00h do dia 24/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 07/06/2024, início da disputa às 09:30h do dia 07/06/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira