DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 23 de maio de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública n° 01/2024. Análise e julgamento em 24/05/2024 à 19/06/2024 das 7h às 13h horas. Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0182 -2024- Proc. Adm n. 491 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90040/2024- Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Contratada: JAM DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 481.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:20 de maio de 2024 - (SEDES). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 2/2024 - REFORMULADO Proc. Adm. Nº2696/23 - TP n. 002/2024-Reformulado - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.064.577,31 (um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 1.147.236,45 (um milhão cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 1.298.395,71 (um milhão duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 23 de maio de 2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: aquisição de equipamento e material permanente, - Vencedora: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - R$ 13.700,00 - Item (01) - Vencedora: TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 57.410,00 - Itens (10; 11; 14; 15;) - Vencedora: POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA - R$ 58.940,00 - Itens (02;04;06;13;16; 17;) - Vencedora: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 23.770,00 - Itens (03; 05; 08; 12) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.120,00 - Item (09) - Vencedora: D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA - R$ 27.500,00 - Itens (07; 18) - Vencedora: IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 9.664,00 - Itens (19) - Itens Cancelados (20; 21) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE 008/2021 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 053B/2021 da empresa ALANE DE MELO - ME, referente a Carta Convite nº 008/2021 o qual tem o prazo de vigência no período de 13/05/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, fornecimento e substituição e reposição de peças para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 014/2023, referente à o Pregão Presencial nº 017/2023, o qual terá o prazo, no período de 18/05/2024 a 31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de produtos de higiene, limpeza e descartáveis destinados para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e Local: Dia 06 de junho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos serviços, programas e benefícios que vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 23 de maio de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refis de tinta e cartuchos de toner originais, destinados ao uso de todas as Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1046470 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de maio de 2024. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, dia 12/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação da Praça principal do Povoado Baixa Grande em Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-Bahia, 23 de maio de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS Em atendimento ao disposto no Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA manifesta interesse em receber propostas e documentos de habilitação, conforme edital, em anexo. Objeto: Chamada Pública 002/2024, visando selecionar pessoas jurídicas interessadas em colaborar, por meio de patrocínio, com a execução do evento intitulado "SÃO JOÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE 2024". As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão entregar envelopes contendo propostas e documentos de habilitação, no dia 07 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, localizada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro, CEP: 44.640-000, Riachão do Jacuípe - BA, no setor de licitações, à 10:00 horas, ou através do e-mail [email protected], Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone (75) 3264- 2762. Riachão do Jacuípe-BA, 23 de maio de 2024 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 74/2023 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; Valor Total: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos); Vigência do Contrato: 20/05/2024 à 20/12/2024; Fonte de Recursos: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO; Data do Contrato: 20/05/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Diego Jose Ribas Moreno pelo contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Riachão das Neves- BA Adjudica o Processo CP nº 01/2024, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio- fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; LICITANTE VENCEDOR: TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO. Nestes termos adjudico o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada. Riachão das Neves - BA, 17 de maio de 2024 ERIKSON HEBER SOUZA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito do município de Riachão das Neves-BA Homologa o Processo CP nº 01/2024, a saber: OBJETO: Contratação de empresa especializada na pavimentação em tratamento superficial duplo e pavimentação das vias do Município, devidamente identificado em plantas anexas, além de drenagem superficial em sarjetas e meio-fio, na Sede do Município de Riachão das Neves-BA; LICITANTE VENCEDOR: TERRACONSTRU LTDA, CNPJ sob nº. 03.501.524/0001-54; VALOR TOTAL: R$ 357.475,05 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINC. DE IMPOSTOS e 1700 - OUTRAS TRANSF. DE CONV. REPASSE DA UNIAO. Nestes termos homologo o objeto do presente certame à licitante vencedora acima identificada. Riachão das Neves - BA, 17 de maio de 2024 MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO