DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400203 203 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024-CE O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 001-2024-CE, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas do município de Rio Real/Ba, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número 945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1088234-65/2024, incluindo materiais e mão de obra., Que a sessão de abertura será no dia 11/06/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública (PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br. Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email, [email protected]. Rio Real-Ba, 24 de maio de 2024. JOACY FELICIANO DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas no município, podendo interessados apresentarem proposta de preços no prazo conforme edital, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de preços: 07/06/24 às 18h. Sessão: 07/06/24, às 8:30h. Valor referencia: R$ 767.269,95. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Pavimentação da rua A E00-E08, A E09-E23, B, C, Rua D + encontro da creche, nas ruas do Quilombos Flores na cidade, podendo interessados apresentarem proposta de preços no prazo conforme edital, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de preços: 07/06/24 às 18h. Sessão: 07/06/24, as 10:30h. Valor referencia: R$ 1.161.943,52. Propostas deverá ser cadastrada no https://bnc.org.br/ até a data limite. Edital/Termo de referência: www.ruybarbosa.ba.gov.br. Informações: tel. 7532521053. Ruy Barbosa/Ba, 22 de maio de 2024. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/06/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 001/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Lagoa Queimada, Imbé e Natur de Assis, na Zona Rural do Município de Santa Inês/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 19/06/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, LICITAÇÃO nº 1040486 em 07 de junho de 2024, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças para manutenção da frota de veículos em atendimento às demandas das Secretarias Municipais desta Prefeitura, conforme necessidades apresentadas no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 23 de maio de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2CE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002CE/2024, no dia 11 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/. São Gonçalo dos Campos - Ba, 23 de maio de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO 098L/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 14.060.602/001-49. Signatário: Sr. Tarcísio Torres Pedreira, Prefeito Municipal. CONTRATADO: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 22.491.677/0001-02. Signatário: Sr. Josemar Leal Silva, outorgado.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA N° 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA. FISCAL: Pedro Ivo Boaventura da Purificação. VALOR GLOBAL: R$ 355.986,69 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código reduzido - 201951 - 2019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - 201939 - 2019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recurso: 1500 e 1700. EMPENHO Nº: 276 e 278. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2024 a 07/08/2024 (03 meses). Data de assinatura: 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 24/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 07/06/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de insumos e equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 23 de maio de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículos ônibus escolares (amarelinhos), pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Seabra/BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/05/2024 às 08h40min do dia 12/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 12/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 12/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 23 de maio de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 P.A. 0091/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº 52.549.937/0001-14. Valor total licitado R$ 93.549,90 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura do Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 22 de maio de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2024. Processo Administrativo: 123/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades das diversas Escolas Municipais, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Serra Preta - BA, observadas as características e demais condições definidas neste termo e seus anexos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 07/06/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Porta - BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação