DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400221 221 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratação Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a realização DO PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 6, XLI da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTENTES para atender aos anseios e necessidades do município, sendo eles: 1. Um Biodigestor de pequeno porte. 1. Um Triturador de Galhos Motorizado. 1. Um Caminhão para Coleta Seletiva, que será realizada, no dia 18/06/2024, às 09h00min(BRASILIA). OBTENÇÃO DO EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência, das 07h às 13h. Taquarussu - MS, 22 de maio de 2024. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratação Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos do Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DE ÁGUA, que será realizada, no dia 07/06/2024, às 09h00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Alcides Saovesso, n° 267, Centro, neste Município ou pelo Portal de Transparência, através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. TELEFONE: (0xx67) 3444-1559 das 07h às 13h. Taquarussu - MS, 22 de maio de 2024. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico na área urbana com utilização de Micro Revestimento e Sinalização Horizontal de Trânsito, conforme projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da Realização: 12 de junho de 2024 Horário: 07h30min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 23 de maio de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Iluminação e construção das traves no campo de futebol do Distrito de Felicina - Açucena / MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: às 09h:30min do dia 13 de junho de 2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 23 de maio de 2024 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: JBC Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "JOÃO GUIMARÃES ROSA" localizado na Rua Adauto Pereira de Almeida, n. 72, Bairro Alvorada em Araporã/MG, tudo em acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos e documentos pertinentes. Valor R$ 1.932.933,72 (Hum milhão, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Dotação: 02.05.01.12361.0033.10913.4.4.90.51.00 - ficha 544. Data do contrato: 03/07/2023. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em acordo com a Lei n. 8.666/93. Fundamentação legal: O presente contrato tem fundamento firmado nos termos do Processo n. 066/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cuja homologação e adjudicação do objeto, deu-se a favor da empresa ora CONTRATADA obedecida as normas dispostas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 07 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 029/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 22 de maio de 2024 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 3/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Arquibancada, Banheiros e Muro de Fechamento Frontal no Estádio de Futebol Pinheirão Localizado no Município de Bandeira-MG. data da abertura: 11 de junho de 2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224. TELMYR RICARDO DA SILVA Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 52/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 52/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vencedores: André Jean t. Guimarães, Wagner de Sá Oliveira e Daniel Cotote Moreira. Valor total: R$ 27.408,00. Bela Vista de Minas, 22 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas conforme Convênio 1231001666/2023-SEAPA. Contrato nº 234/2024 - Empresa: M&A Comercio de Produtos Agrícolas Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17. Valor total estimado: R$18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais). Contrato nº 235/2024 - Empresa: JGS Comercio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81. Valor total estimado: R$164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Contrato nº 236/2024 - Empresa: Delba Vicentini Cremasco, CNPJ/MF: 03.138.598/0001-78. Valor total estimado: R$164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Início: 20.05.2024 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas conforme Convênio 1231001985/2023-SEAPA. Contrato nº 237/2024 - Empresa: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73. Valor total estimado: R$20.000,00 (vinte mil reais). Contrato nº 238/2024 - Empresa: JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81. Valor total estimado: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Contrato nº 239/2024 - Empresa: Juliana Andressa Schmitz Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.802/0001-50. Valor total estimado: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Início: 20.05.2024 - Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas Convenio 1231001666/2023 SEAPA. Empresas vencedoras: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81; Delba Vicentini Cremasco, CNPJ/MF: 03.138.598/0001-78. Valor Total: R$ 195.990,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 030/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas - Convênio 1231001985/2023 SEAPA. Empresas vencedoras: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001- 73; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 50.893.146/0001-81; Juliana Andressa Schmitz Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.802/0001-50. Valor Total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção em aderir a Ata de RP 029/2023, oriunda do PP nº 019/2023, Proc. nº 082/2023, do Mun. de São Romão/MG, cujo objeto é RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, dentre outros, para garantir a estrutura para realização das festas cívicas, tradicionais e religiosas. Fornecedor: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 07.134.625/0001-95. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito