DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400220 220 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 077/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 014/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias municipais, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF nº 12.033.172/0001-40, que apresentou os menores preços para o item: 009.021.025, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.615,00 (um mil, seiscentos e quinze reais). Empresa: Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 46.344.050/0001-97, que apresentou os menores preços para o item: 004.022.373, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.679,76 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Empresa: Comercial T & C Ltda, CNPJ/MF nº 03.527.705/0001-50, que apresentou os menores preços para o item: 042.030.151, 013.005.162, do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.782,00 (oito mil, setecentos e oitenta e dois reais). Empresa: Ecopel Indústria e Comercio Ltda/ME, CNPJ/MF nº 11.928.775/0001-48, que apresentou os menores preços para o item: 009.008.054, 011.021.087, 064.015.006, 067.010.023, 004.016.791, 009.021.005, 067.010.024, 067.010.027, 067.010.028, do certame, perfazendo o valor global de R$ 30.183,00 (trinta mil, cento e oitenta e três reais). Empresa: ARC Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda, CNPJ/MF nº 45.692.796/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 013.011.014, 009.021.026, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.353,34 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Empresa: ALL WORK Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 18.007.154/0001-70, que apresentou os menores preços para o item: 072.005.014, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.911,00 (dois mil novecentos e onze reais). Empresa: Comercial K & D Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, que apresentou os menores preços para o item: 013.005.167, 002.002.039, 013.005.148, 018.016.409, 002.002.048, 013.005.164, 011.021.056, 004.019.996, 004.020.853, 013.002.038, 013.005.159, 042.001.512, 013.005.160, 042.040.012, 013.005.168, 002.002.040, 042.044.042, 009.021.050, 004.010,204, 042.010.017, do certame, perfazendo o valor global de R$ 46.558,50 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MAIO/2024 EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/42 8 7 / AT A - R EG I S T R O - D E - PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 215/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada na área de arquitetura/engenharia para Implantação da Iluminação Pública de Várias Ruas e Avenidas no município de Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 21 de maio de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 Processo N° 874/2024 ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; OBJETO: Contratação de empresa especializada para restauração funcional do pavimento (Recapeamento) em diversas Ruas, no município de Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.483.036,77 (seis milhões quatrocentos e oitenta e três mil e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SES S ÃO : 18 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 22 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023 Processo Licitatório nº 009/2023, gerado pela Tomada de Preços nº 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. OBJETO: alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, consequentemente, do Contrato n°033/2023, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES 2.1. A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:"5.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 25 de Maio de 2024 até 25 de maio de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666 de 1993, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza continuada." Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e RAFAEL TOGNINI PEREIRA - Representante.. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO VALOR Nº 2 AO CONTRATO Nº 122/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o Termo Aditivo nº 001, em razão de um erro de digitação, conforme justificativa anexa nos autos. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação e formalização do Termo. Nova Andradina - MS, 7 de Maio de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CO N T R AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução De Infraestrutura Urbana - Obras de Engenharia - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento Nº 611.505-43, Bairro Nossa Senhora Conceição - Etapa II, No Município de Ribas do Rio Pardo/MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 04/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 22 de maio de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos. Início do Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 24/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 11/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 23 de maio de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 411.611,57. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 004/2024, Processo nº. 036/2024, para contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua vitalina pereira ramos do município de rochedo/ms - contrato de repasse ogu superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rochedo/MS, 23 de maio de 2024. FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR Prefeito