DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400219 219 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 044/2023. CONTRATADA: BIOSEG SEGURANÇA DO TR A BA L H O S.A CNPJ: 22.906.740/0001-24. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 22/05/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 10/06/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 23 de Maio de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ, DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Concorrência n° 005/2024, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 03 de Julho de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 23 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 087/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de esportes na Escola Municipal do Campo "Eva Mathias de Freitas" localizada no Distrito de São Domingos, área rural do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 088/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de Oliveira, localizada na Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água Clara, Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 101/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista de Souza, 27 - centro de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação: Empresa: B&G Construções Ltda CNPJ: 14.416.381/0001-07. Valor Total: R$ 341.167,75 (trezentos e quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 102/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho localizada no endereço Rua Fernando Bastos Junior nº 720, Bairro JD Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03.688.640/0001-24. Valor Total: R$ 583.500,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos reais). Água Clara/MS, 23 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, que tem como objeto Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Ita Renda Mineracao e Comercio Ltda, CNPJ/MF Nº 21.069.420/0001-02, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 23 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e a empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 76.306,00 (setenta e seis mil, trezentos e seis reais). Vigência: o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 20/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves, Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Dayane Rosa Peres. Contratada: Panificadora Pão do Dia Ltda - Raul Alves Neves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 119.089,40 (cento e dezenove mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 20/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves, Fundo Municipal de Apoio à Cultura - Dayane Rosa Peres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Cintia Keren Varas de Lima, Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Panificadora Pão do Dia Ltda - Raul Alves Neves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 11.218,60 (onze mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 20/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: Panificadora Pão do Dia Ltda - Raul Alves Neves. EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e a empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 2.038,00 (dois mil e trinta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 20/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Dayane Rosa Peres. Contratada: Royal Soluções Comercio & Serviços - Ltda / Tania Maria Mayer da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços - Lt d a . Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 36.700,80 (Trinta e seis mil, setecentos reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 20/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves, Fundo Municipal de Apoio à Cultura - Dayane Rosa Peres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Cintia Keren Varas de Lima, Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Royal Soluções Comercio & Serviços - Ltda / Tania Maria Mayer da Silva. EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 Processo Administrativo nº 092/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços - Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 20/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: Royal Soluções Comercio & Serviços Ltda / Tania Maria Mayer da Silva.