DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400218 218 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 14 de maio de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA.ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília- DF);REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 23 de maio de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - ganhadora do Item 01, credenciando 192 plantões com o valor total de R$ 211.200,00. Marcelândia/MT, 17 de maio de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 59.258,05; JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.498.158/0001-85, vencedora de 29 itens, com o valor total de R$ 219.242,88; LPS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.339.918/0001-96, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 19.876,97, JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO , inscrita no CNPJ nº 26.193.511/0001-60, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 39.463,82, LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.609.259/0001-02, vencedora de 20 itens, com o valor total de R$ 290.645,22, ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.529.693/0001-78, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 4.609,80, V.VIEIRA AMARO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 03.716.848/0001-00, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 7.179,20. Valor Total da Licitação: R$ 640.275,94 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Marcelândia/MT, 23 de maio de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 10232/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: de Registro de preço para contratação de serviços de confecção de materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Nossa senhora do Livramento-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de Maio de, às 10:00horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de Maio de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira/Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024/DL/PMNO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROC. ADMNISTRATIVO:028/2024. NÚMERO DA LICITAÇAO:003/2024/DL/PMNO. MODALIDA D E : CONCORRÊNCIA ELETRONICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o processo licitatório acima mencionado, em face do parecer exarado pela Comissão de\ Licitação, devidamente designada e HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedora (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme a baixo: LICITANTES VENCEDORES: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - 09.356.670/0001- 10; VALOR: R$ 1.898.736,37(um milhão oitocentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos). Nova Olímpia-MT, 3 de maio de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeira serrada para ser utilizada na manutenção de pontes em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos de nova santa helena/mt. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa J FRANCIO ME - VALOR: R$ 499.000,00 Nova Santa Helena/MT, 22 de maio de 2024. EDINALVA NUNES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tubos De Concreto Armado Tipo Artefatos De Cimento Para Uso Na Construção Civil - Tipo Manilhas.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 201.466,00início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 07/06/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer do loteamento Residencial Magnólia, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de pavimentação com tratamento superficial duplo em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação