DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção reforma e adequação das unidades escolares da rede publica municipal e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital., Valor R$: 5.771.506,73 (cinco milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e seis reais e setenta e três centavos), RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ - 37.382.431/0001-70, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 03/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 16 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 134/2023 - PMIG, firmado em 13/11/2023, entre a Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001- 66 e a empresa J. P. da Silva Ltda, CNPJ 37.707.933/0001-23, estabelecida na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, Município de Itaipava do Grajaú/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06 (seis) meses. Nova Vigência: de 03/05/2024 a 03/11/2024. Base Legal: Art.57, § 1º da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: 12.361.0407.2074.0000 - Const, Ampl. e Ref. Unidade Escolares - Sec de Educ. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12 361 2058 2124 0000 Complementação da União - VAAT 30% - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12 361 0023 1054 0000 Const, Amp. e Ref. Unidades Escolares - FUNDEB 30% - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 03 de Maio de 2024. Edinaura Oliveira Silva Freitas - Secretária Municipal de Educação. Espécie: Terceiro Aditivo do Contrato 101/2022, firmado em 17/11/2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Rio Neves Locação, Serv e Construções, CNPJ 13.500.739/0001-04. Objeto do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 17/05/2024 até 17/11/2024. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentaria: 02.10.00 - Secretaria Dd Infraestrutura. Convenio SICONV nº 919861, constante no processo administrativo nº 59580.000851/2021-54. 26.782.0071.1045.0000 - Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Galerias. 4.4.90.51.00 - Obras. Itaipava do Grajaú/MA , 15/05/2024. Antonio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Nº 6/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral e Finanças realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as demanadas da prefeitura municipal de são joão do carú/MA. Data e horário do início da disputa: 12/06/2024 2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Disponibilização do edital: (www.licitanet.com.br), (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Nº7/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral e Finanças realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços com reposição de peças para atender as demanadas da Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 12/12/2024, às 15:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Disponibilização do edital: (www.licitanet.com.br), (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº8/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral e Finanças realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Por Maior Desconto, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível à frota de veículos oficiais e locados do municipio de são joão do carú/MA. Data e horário do início da disputa: 13 de junho de 2024, às 10h00min (dez horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Disponibilização do edital: (www.licitanet.com.br), (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e- mail: [email protected]. São João do Carú-MA, 22 de maio de 2024. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMT. Processo Administrativo: 05.11.2024-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia 11 de junho de 2024 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília. A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitamaisbrasil.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO EDITAL: nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br;http://www.tce.ma.gov.br; https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br. Tutóia-MA, 21 de maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA VIEIRA Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT. CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante. CONVENIO Nº 942800/2023 - MAPA. Valor global: R$ 1.284.000,00. DATA: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais R$ 440.921,82 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 49,54% do valor original, alterando o valor inicial contratual de R$ 889.986,47 para R$ 1.330.908,29. Prefeitura de Cáceres, 23 de maio de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Clínica Especializada para Internação Compulsória, Tratamento e Desintoxicação de Dependentes Químicos, Incluindo Serviços Psiquiátricos, teve como vencedora a empresa: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA MAGNITUDE LTDA, com valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 23 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº054/2024 DATA: 10/05/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADO: Sevenn Producoes LTDA OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo: . ITEM QUANT. U N I D. D ES C R I Ç ÃO V. UNIT V. TOTAL . 02 01 Cache Realização de show regional de MT com a dupla Yuri e Gustavo R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 . 06 01 Cache Realização de show regional de MT com o cantor Matheuzinho R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 . 07 03 Cache Realização de show regional de MT com DJ Lc Junior R$ 2.500,00 R$ 7.500,00 . VALOR TOTAL R$ 97.500,00 DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 11/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 22 de maio de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2024. ONDE SE LÊ: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. LÊIA-SE: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021. Jangada/MT, 23 de maio de 2024. Rogério de Oliveira Meira - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 014/2024. ONDE SE LÊ: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. LÊIA-SE: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "revitalização do ginásio poliesportivo Antonio Bernardino no município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022. Publicado no DOU seção 3 no dia 16/05/2024 na página 206. Jangada/MT, 23 de maio de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito