DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Total:107.367,57 (Cento e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos; Data Da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Extrato do Contrato.Adesão N° 009/2023.03- Adesao - Município de Paulino Neves (Ma) Ata de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico 037/2023, Da Prefeitura Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades do Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93 Base Legal: Lei 8.666/93, e Alterações. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Paulino Neves-Ma. Contratada: D G Lima Silva -Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 71.753,20 (Setenta e Um Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos); Data Da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Extrato do Contrato. Adesão N° 009/2023.04- Adesão. Município de Paulino Neves (Ma) Ata de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico 037/2023, Da Prefeitura Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades do Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho do Municipio de Paulino Neves-Ma Contratada: D G Lima Silva - Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses Valor Total: R$52.031,09 (Cinquenta e Dois Mil e Trinta e Um Reais e Nove Centavos); Data Da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 22 de maio de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação, referente à Publicação no DOU Seção 3, Ano CLXII, n.º 99, Página 184 no dia 23/05/2024, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, Onde se lê: "Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA, CPF nº. 335419573-87 - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo", Leia-se: "Sr. Alexandro Rodrigues da Silva, RG.: 066122802018-2 SESP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo". PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA . Abertura: 12/06/2024 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra-MA, 24 de maio de 2024. MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023. A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 113/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 006/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, em 24 DE ABRIL DE 2024 * ANO XVIII * Nº 3336 ISSN 2763-860X, inclui-se os seguintes termos: DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato nº 113/2023, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 11 de maio de 2024 até o dia 22 de novembro de 2024. Riachão-MA, 25 de abril de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024 conforme segue contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão conforme Contrato de Repasse Nº 955415/2023/MIDR/CAIXA. Participaram do certame as empresas: EMCT CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 69.575.843/0001-12, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (F & F CONSTRUCOES LTDA) CNPJ:14.795.690/0001-27, CONSTRUTORA CARDOSO LTDA (CONSTRUTORA CARDOSO) CNPJ: 03.785.719/0001-73. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CONSTRUTORA CARDOSO 03.785.719/0001-73 sagrou-se vencedora com valor total de R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Não houve intenção em interpor recurso. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante supracitada. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, em 10 de maio de 2024. Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. EMPRESA ADJUDICADA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ n° 03.785.719/0001-73, situada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, Telefone: (98) 98280-1111 Endereço eletrônico, E-mail: [email protected]. VALOR ADJUDICADO: R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Santa Filomena do Maranhão/MA, 10 de maio de 2024. Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. EMPRESA HOMOLOGADA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ n° 03.785.719/0001-73, situada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, Telefone: (98) 98280-1111 Endereço eletrônico, E-mail: [email protected]. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura. Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.1505.2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ n° 03.785.719/0001-73, situada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, Telefone: (98) 98280-1111 Endereço eletrônico, E- mail: [email protected]. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão conforme Contrato de Repasse Nº 955415/2023/MIDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024 Vigência: até 15/05/2025. Prazo de Execução: 180 dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.428.753,23 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA. CONTRATANTE. Lailson Fernandes Cardoso Titular RG: 1057593 SSP/MA CPF: 471.XXX.XXX-72. CONTRATADA. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura , SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 15 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no Diário oficial da União, Nº 94 SEÇÃO 3 PAGINA 203 - do dia 16/05/2024 Pregão Eletrônico 024/2024 (Processo Administrativo nº. 202404030/20 - objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação musical e brincadeiras do São João (festas juninas), Onde se lê: realizará ás 14:00 hs do dia 28 de maio de 2024, Leia-se: realizara dia 06 DE junho de 2024 ÁS 08:00 HS. E NAS PUBLICAÇÕES DOS PESRP 026/2024 E 027/2024 DO DOU DO DIA 17/05/2024 NR. 095 SEÇÃO 03 PÁGINA 214: Pregão Eletrônico SRP026/2024 (Processo Administrativo nº. 202404032/24 Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento do Projeto Pedagógico e Educacional Brincar inclusivo Onde se lê: será realizada às 10:00 hs do dia 29 DE MAIO DE 2024, Leia-se: SERÁ REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2024 ÁS 14:00 HS; e PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2024 PROC ADM: 202404033/24 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor tipo Pickup 4X4 Onde se lê: o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 29 de maio de 2024, Leia-se: O CERTAME SE REALIZARÁ DIA 06 DE JUNHO DE 2024 ÁS 16:00 HS. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 PUBLICADO NO DOU DIA 17/05/2024 SEÇÃO 03 NR DOU 095 PÁGINA 215: OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor tipo SUV sem acessibilidade e Veículo tipo ônibus com acessibilidade Onde se lê: (Processo Administrativo nº. 202404030/24 E o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 29 de maio de 2024. Leia-se: (Processo Administrativo nº. 202404034/24 E o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 07 de junho de 2024. (horário de Brasília), permanece inalteradas todas as outras informações. São Bernardo-MA, 23 de maio de 2024. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA . OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição móveis para atender as diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 22/05/2024, às 08h00min. ao dia 07/06/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO: ( X ) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão-MA, 21 de maio de 2024. HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos