DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400215 215 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação em São Luís para pacientes usuários do TFD do Município de Centro do Guilherme/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://[email protected]/, com data de abertura agendada para 11 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www. [email protected] / e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 22 de maio de 2024. CICERA LUCIVANIA GUEDES DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Nova Jerusalém em Codó-MA, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 11/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó-MA, 22 de maio de 2024. MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura M.de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor para o atendimento das necessidades das Sec. Municipais, no dia 14/06/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital : https://www.portaldecompras publicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 22 de maio de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Central, Centro, Feira Nova do Maranhão - MA, , torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 11 de junho de 2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 044260/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROJETO BÁSICO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 21 de maio de 2024. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Maria Isabel de Sousa, inscrita no CPF nº 507.XXX.XXX-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Paulo Ricardo Medeiros da Silva, inscrito no CPF nº 127.XXX.XXX-46. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.987,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001- 42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Adilson Alves dos Santos, inscrito no CPF nº 035.XXX.XXX-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antônio Lavor Pereira, inscrito no CPF nº 014. XXX.XXX--40. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antônio Geyson Maia da Silva, inscrito no CPF nº 612. XXX.XXX--19. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Sueli Faustino da Silva, inscrita no CPF nº 046. XXX.XXX--58. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.708,00 (trinta e nove mil, setecentos e oito reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Valdimiro de Farias Arrais, inscrito no CPF nº 030. XXX.XXX--07. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais). OBJETO: É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 - 001/30042024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024 - 001/30042024. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 35.741.144/0001-83. OBJETO: Aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. DATA DO CONTRATO: 06/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0125.2-042 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, objetivando a aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 - Item 01. Montes Altos-MA, 18 de abril de 2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços O Município de Paulino Neves-Ma Comunica Aos Interessados Que Aderiu À Ata de Registro de Preços N° 055/2023/Pmb-Ma, Originária Da Pregão Eletrônico Nº055/2023, Da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Cujo Objeto Contratado É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades Do Municipio de Paulino Neves-Ma. Contratadad G Lima Silva -Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de Assistência Social e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete Da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 21 de Novembro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato. Adesão N° 009/2023.01- Adesao - Município de Paulino Neves (Ma) Ata de Registro de Preços N° 055/2023-Ma, Originária do Pregão Eletrônico 037/2023, Da Prefeitura Municipal Barreirinhas-Ma, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Fornecimento e Substituição de Peças e Acessorios, e Instalação de Aparelhos de Climatização Visando Atender As Necessidades do Municipio de Paulino Neves-Ma. Base Legal: Lei 8.666/93, e Alterações. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Municipio de Paulino Neves-Ma. Contratada: D G Lima Silva -Me. Cnpj: 26.076.014/0001-82 Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor Total: R$ 250.018,81 (Duzentos e Cinquenta Mil e Dezoito Reais e Oitenta e Um Centavos); Data Da Assinatura do Contrato: 24 de Novembro de 2023. Signatários: Joseildon Soares de Sousa -Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete.