DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400214 214 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 12/06/2024, às 08h, para aquisição, na modalidade PE, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], e no site: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu 22 de maio 2024. CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 468/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 83.385,00 (oitenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 469/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.880,00 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.544,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-0634.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ DA GUIA FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 09.09.2022 à 08.12.2022. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 09 de setembro de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 07.12.2022 à 07.03.2023. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 07 de dezembro de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 06.03.2023 à 04.06.2023. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 06 de março de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 02.06.2023 à 31.08.2023. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 02 de junho de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 30.08.2023 à 28.11.2023. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 30 de agosto de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 27.11.2023 à 25.02.2024. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 27 de novembro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias período de 23. 02.2024 à 23.05.2024. O contrato nº 004/2021, Tomada de Preço 004/2021. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Adequação/Readequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 889934/2019/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 23 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Diego Pimentel de Melo - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI-MA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA P C G CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 44.682.242/0001-88. OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias período de 13.10.2023 à 11.03.2024. O contrato nº 001/2023, Tomada de Preço 001/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 13 de outubro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim e, Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez - Representante Legal. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA P C G CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 44.682.242/0001-88. OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias período de 08.03.2024 à 05.08.2024. O contrato nº 001/2023, Tomada de Preço 001/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 08 de março de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim e, Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300501001/2023. Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 300501001/2023, processo nº 1201001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300501001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023. Vigência: de 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº .934.-72, pela Contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, portador da Cédula de Identidade. Nº *025-3 e do CPF nº .071.**-78, pela contratada. Data da assinatura 21 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: 1º DISTRATO do Contrato Nº 113/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40/2022. Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº 43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanescente de obra de conclusão de creche tipo no município de Brejo de Areia - MA. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ainda parecer jurídico/PMBA, de acordo com a lei n° 8.666/93, dentro dos ditames legais. Olho d'Água das Cunhas MA, 21/05/2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240791/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.3.044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 16 de maio de 2024 e encerramento em 12 de março de 2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO, pela contratada