DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400213 213 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16984/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende, conforme Emenda Parlamentar 943 - Processo 202200006006975, em regime de empreitada global (material e mão de obra), conforme especificado no Projeto Básico. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: Caeli Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44. Contrato nº: 033/2024. Valor global: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa Caeli Soluções em Engenharia Ltda foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 016/2023, conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 005/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do e-mail: [email protected]. Nerópolis, 23 de maio de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16983/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Reforma e Ampliação dos Banheiros da Escola Militarizada Oscarino Caetano de Rezende - Emenda Parlamentar 1470 - Processo 202200006014883, em regime de empreitada global (material e mão de obra), conforme especificado no Projeto Básico. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONTRATADA: Caeli Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44. Contrato nº: 034/2024. Valor global: R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa Caeli Soluções em Engenharia Ltda foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 017/2023, conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 006/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do e-mail: [email protected]. Nerópolis, 23 de maio de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Instituto Municipal João Paulo II, Proveniente do Programa Reforma Mais sob o procresso de nº 202200006026025. Conforme exigências e especificações mínimas indicadas no Projeto Básico e demais anexos. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás. CONT R AT A DA : BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.113.187/0001-42. Contrato nº: 032/2024. Valor global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). O Fundo Municipal de Educação comunica que a empresa BWS PRIME ENGENHARIA LTDA foi convocada para assumir as responsabilidades contratuais em razão da não renovação do contrato nº 036/2023, conforme parecer do engenheiro responsável pelo município, disponível no portal de transparência. A substituição está sendo realizada em estrita conformidade com os requisitos estabelecidos no termo de referência e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 013/2023, visando garantir o início das obras, em conformidade com os princípios administrativos. Prazo de vigência: Da assinatura do contrato até 31/12/2024. Para esclarecimentos adicionais, estamos à disposição através do e-mail: [email protected]. Nerópolis, 23 de maio de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação JOSÉ DOMINGOS P. GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PROC 4338 2024 O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA EMENDA 202340830008 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038161, Conforme Memorial Descritivo e Projeto Arquitetonico Anexo Aos Autos.Total Estimado da Contratação R$ 51.160,12.PERIODO DE ENVIO PROPOSTAS: 24/05/2024 A 28/05/2024, em conformidade com Art. 75 inciso I parágrafo 3º da lei federal14.133 2021.EMAIL [email protected] Edital completo site: www.novobrasil.go.gov.br Novo Brasil, 23 de maio de 2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 40, de 05 de fevereiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 04/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 27 de maio de 2024 (27/05/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares, fórmulas nutricionais e medicamentos para atender as demandas das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 21 de maio de 2024. TAYNARA CARDOSO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE Nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção do ecoponto - abrigo de resíduos sólidos no município de Porangatu-GO, constante no processo administrativo nº 7486/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 27/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 10/06/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 10/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 23 de maio de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSOS Nº. 19/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 01-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Construção de 3(três) salas de aula, extensão da Escola Maternal Dona Levinda Maria de Rezende, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Decreto N° 083/2022. Portelândia-GO, 9 de maio de 2024. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe, que aconteceria no dia 27 de maio de 2024, às 09h00min, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais Documentos anexos. A suspensão tem como finalidade a retificação e adequação do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico 059/2024. Os interessados poderão acompanhar o regular andamento do presente certame nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 21 de maio de 2024. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 R E M A R C AÇ ÃO O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, tendo em vista que o Termo de Referência não abordava a quantidade mínima que os objetos poderiam ser entregues; sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 008/2024 fica agendado para o dia 07 de junho de 2024, às 08h 00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Rubiataba, Goiás, 23 de maio de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 R EA B E R T U R A Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de materiais, areia grossa, brita nº0, pó de brita, cimento portland composto C.P. II 32, massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica RL-1C necessários para produção da massa asfáltica, para realizar serviço de tapa buracos e recapeamento nas ruas de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Reabertura: 10/06/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 23 de maio de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro