DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400212 212 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Data de abertura: 18 de junho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Chácara São Pedro, situado na Rua 05, Chácara 314, Chácara São Pedro - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 46'38.1"S 49º 13'26.2"W. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.215.111. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO 21 de maio de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Nº Processo: 18096/2024. Concorrência Eletrônica Nº 02/2024. Contratante: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE. Contratado: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.308.156/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 475.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa Nacional de compras - BNC (https://bnc.org.br/) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 23 de maio de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 18096/2024 finalizado sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 13:15, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MERIDIAN COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA. (34308156000156) com o lote 1 no valor de R$ 475.500,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Aparecida do Rio Doce -GO, 23 de maio de 2024. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo: 01242/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO. O Fundo Municipal de Educação de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, Centro, 1º andar, no dia 12/06/2024, às 08hs00min, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO: Contratação de obras de engenharia para reforma banheiros e cozinha Escola Municipal Blandina Vasconcelos Alamy, localizada no endereço Avenida José Messias Ferreira, nº 1680, Caládia, Buriti Alegre - GO a ser financiada por meio de Emenda Parlamentar Estadual, de acordo com o Plano de Trabalho firmado com a SEDUC, no processo nº 202100006080187, conforme processo técnico de engenharia contendo o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e demais especificações técnicas, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente, a partir de 24/05/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br, diário oficial, bem como no PNCP, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected], Buriti Alegre-Goiás, 22 de maio de 2024. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para futura e eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos e insumos de custeio da saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 11/06/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 16 de Maio de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caldazinha-GO torna público o resultado da Concorrência Presencial n° 002/2024, referente ao serviço de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Caldazinha. A proposta da empresa Construtora Sansil LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.942.273/0001-06, no valor global de R$ 660.000,00, foi adjudicada e homologada. Caldazinha-GO, 8 de maio de 2024. RUI ALEXANDRE PEREIRA BRAGA GOMES P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 A agente de contratação comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 13 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 91, pág. 227, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3110, pág. 25 e no O POPULAR, pág. 27 e na publicação do dia 21 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 97, pág. 182, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3116, pág. 24 e no O POPULAR, pág. 27. Onde lê-se: data de abertura 28/05/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 10/06/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital. Onde lê-se: data de abertura 03/06/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 10/06/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital. Cristalina, 23 de maio de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2023 Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 052/2023, do dia 26 de maio de 2024 para até o dia 25 de maio de 2025. Objeto: Pavimentação em vias públicas do Município de Goianápolis GO. Contratada: PAVCON ASFLTOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.958.364/0001-01. Contrato de Repasse CR OGU MDR 923171/2021 - Op. 1081293-35. Jeová Leite Cardoso. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA R E T I F I C AÇ ÃO No texto EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública nº 005/2024, publicado no DOU do dia 15 de maio de 2024, página 25, ONDE SE LE: VA LO R GLOBAL R$ 312.804,03 (trezentos e doze mil oitocentos e quatro reais e três centavos). LEIA SE: VALOR GLOBAL R$ 312.775,78 (trezentos e doze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATOS DE CONTRATOS MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: BIOCLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 18.954.437/0001-20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico. Assinatura: 17 de maio de 2024. Contrato: 031/2024 Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais). Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Emenda Federal nº 202340830002. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, com construção de muro e guarita, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006. Assinatura: 20 de maio de 2024. Contrato: 032/2024 Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 330.800,00 (Trezentos e trinta mil e oitocentos reais). Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 330.800,00 (Trezentos e trinta mil e oitocentos reais). Matrinchã-GO, 15 de maio de 2024. IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 009/2022 referente Pregão Eletrônico n°. 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001- 04.CONTRATADA: LS MARQUES LTDA, CNPJ nº. 02.552.680/0001-81. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 01/11/2023. Período Contratual: 05/11/2023 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 010/2022 referente Pregão Eletrônico n°. 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001- 04.CONTRATADA: MOVEIS CARVALHO LTDA, CNPJ nº. 33.243.924/0001-78. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 01/11/2023. Período Contratual: 05/11/2023 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 011/2022 referente Pregão Eletrônico n°. 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001- 04.CONTRATADA: GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 47.358.557/0001-62. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 07/11/2023. Período Contratual: 09/11/2023 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 21/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Locação de Impressoras - FME; Empresa registrada: Duane A da Silva LTDA, N° da ATA 171/2024, valor: R$185.849,40; Data da assinatura da Ata: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 23 de maio de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.