DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CONTRATO 02/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028. NÚMERO DO CONTRATO:02/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 4033/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 32.914.423/0001-03. END E R EÇO : Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 4033 de 07 de Maio de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000477/154000300000 e 0000422/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CONTRATO 196/2023. CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093. NÚMERO DO CONTRATO:196/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 3986/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): VS Construtora Eireli. CNPJ OU CPF: 32.964.474/0001-40. ENDEREÇO: Rua Projetada, S/N - Itapuã - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e determinação do Gabinete do Prefeito, no Processo Administrativo nº 3986 de 06 de Maio de 2024. PRAZO ADITIVADO: Fica prorrogado por 2 (dois) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 196/2023, tendo seu término em 24 de Julho de 2024. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 196/2023, tendo seu término em 23 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024. AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de Contratação, informa aos interessados que, após transcurso do prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, fica designado o dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, para realização da sessão pública de abertura do envelope de habilitação, na sala de licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Jerônimo M o n t e i r o - ES . Maiores informações poderão ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 9.380/2023 ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0009 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação de vias urbanas do município de Jerônimo Monteiro-ES Tendo em vista a necessidade de adequações da redação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, visto a inversão dos prazos de vigência de contrato e execução, segue correção do referido Edital: ONDE SE LÊ: 3. DA VIGÊNCIA DO CO N T R AT O E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. A contratação terá vigência de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogada, caso haja interesse da Administração. 3.2. O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. LEIA-SE: 3. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, caso haja interesse da Administração. 3.2. O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 27/05/2024. Jerônimo Monteiro-ES, 23 de maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA Membro da Equipe de Apoio ROGÉRIO DE SOUZA Membro da Equipe de Apoio NARA DE BASTOS NEVES Membro da Equipe de Apoio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0020. NÚMERO DO CONTRATO: 000089/2024. TIPO DO CONTRATO: Locação de Imóvel. PROCESSO: 3287/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA DEOCLEC I O RAMOS. CNPJ: 36.403.9058/0001-50. ENDEREÇO: Rua Paraná, 59, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL PARA LOTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALO R TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão:Secretaria Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos:0000055/160000000000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO - CONTRATO 06/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099. NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 4312/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato. VALOR ADITIVADO: Fica acrescido o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), ao valor constante do item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Programa firmado, correspondente a 25 % do citado contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO DE ADITIVO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 - Ficha/Fonte de Recursos: 000057/260000000000. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado da Concorrência Eletrônico 001/2024. Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIM E N T AÇ ÃO, DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRECHO I, SANTA LEOPOLDINA- ES Empresa vencedora: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.837.200/0001-20, com valor global de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Processo Eletrônico nº. 01127/2024, oriundo da SEOSP. ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0005. Sta. Leopoldina, 21 de maio de 2024. MIKE MULLER STANGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros Alimentícios (secos) para o exercício de 2024 para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Empresas Vencedoras: Lote 01: BH Nutri Ltda - R$5.812,40. Lote 02: BH Nutri Ltda - R$4.896,39. Lote 03: S.J. Degasperi Ltda - R$28.419,80. Lote 04: BH Nutri Ltda - R$3.891,41. Santa Teresa-ES, 23 de maio de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020 CodigoCidades: 2020.073E0500002.01.0002 Pregão Eletrônico nº 025/2020 Processo Administrativo nº 20114/2019 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TEC BRASIL EIRELI EPP. Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2020, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 81.841,19 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), passando o valor Global do Contrato de prestação de Serviços para R$ 667.449,23 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). Viana/ES, 09 de maio 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022 Código CidadES: 2022.073E070001.02.0009 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 149/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base no art. 65 e art. 57, II da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 2.052.007,86 (dois milhões e cinquenta e dois mil e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 16 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 16 de maio de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Data de abertura: 17 de junho de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Residencial Garavelo Park, situado na Rua 44e Dr. 85, APM-2, Setor Garavelo Park - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 46'38.1"S 49º 13'26.2"W. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.216.125. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO 21 de maio de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração