DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação; 1754000000 Recursos de Operações de Crédito; Ministério da Saúde, Transferência Especial; Dotação Orçamentária: 0703 Depto. de Atenção Primária 10 301 0038 1.014 construção, ampliação e equipamentos de unidades de saúde - Elemento de Despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinutura. Valor: R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo Contratante: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha. Viçosa do Ceará-CE, 22 de maio de 2024. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 TP Nº 030/2023 - PROC. Nº. 7600/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0036. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de execução da contenção em cortina atirantada na RUA VIRGÍLIO REZENDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 2.029.503,99 (dois milhões, vinte e nove mil, quinhentos e três reais, noventa e nove centavos). PRAZO: O contrato terá início a partir da data da assinatura, com vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 21/11/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.017 - 44905100000 - 289900000000 - Ficha: 00146 (Outros Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar). ASSINATURA: 21/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, para a forma presencial, cujo objeto é a Concessão de Exploração de Espaço Público da área do Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2024. E a retificação das respectivas datas: Protocolo dos envelopes até dia 13/06/2024, às 12h30min. Início da Sessão Pública dia 13/06/2024, às 13h00min. Local da Sessão: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão Deslandes, nº 01, Centro, CEP 29.300-190. Edital disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br /licitacao . Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do termo de contrato 068/2024, no diário da união, dia 03 de maio de 2024, página 87, seção 3. ONDE SE LE: VALOR GLOBAL: R$ 381.035,93 (trezentos e oitenta e um mil, trinta e cinco reais e noventa e três centavos). LEIA-SE: R$ 426.110,82 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). Conceição do Castelo, ES, 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ID: 2024.024E0500001.01.0004. O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM de veículos de linha LEVE E MÉDIO, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto-ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de junho de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 23 de maio de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ABERTURA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES : 2024.028E0700001.18.0001. O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito Santo, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 2ª (segunda) Sessão para realização do resultado de habilitação, classificação, e divisão dos itens apresentados nos envelopes habilitação e de proposta de vendas entregues no dia 08/05/2024, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE Nº 06/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para suprir as necessidades das ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 06/06/2024 a partir das 09:00 Hs. Informa-se ainda que conforme Art 36, §4º da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, foram estabelecidos prazos para a regularização das desconformidades na documentação, e os documentos que foram apresentados, anexados ao processo Nº 3569/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação Direta e na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27)3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e-mail: [email protected] e [email protected] Guarapari, 23 de maio de 2024. ANA CAROLINA R. CRUZ Agente de Contrataçâo Direta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.724/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas com objetivo de atender as demandas do Mercado Rural Antonico Gottardo, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o contratação de empresa para fornecimento de vasos de polietileno para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 24 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: SERVIMAGEM SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.541.359/0001- 40, PE Nº 002/2024 proc. Nº 0941/2024. Objeto: A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiológicos (mão de obra, manuseio dos equipamentos, tiragem de raio-x, manutenção e emissão de laudo médico), englobando mão- de-obra especializada, materiais, instalação em comodato de 01(um) equipamento de raio-x fixo, 01 (um) equipamento de raio x transportavel, placa detectora e seus componentes e todos os insumos necessários e Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalar, a pedido da SEMUS. Valor: R$ 312.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0040. NÚMERO DO CONTRATO: 00088/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 2320/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Mont e i r o - ES . CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA. CNPJ OU CPF: 10.496.372/0002-95 ENDEREÇO: Av. Mauro Miranda Madureira, 1122, A, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.313-310. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, TAXAS DE REQUERIMENTO, SERVIÇOS DO DESPACHANTE PARA PROTOCOLIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E EMISSÃO DO TERMO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000509/155300000000 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0022. NÚMERO DO CONTRATO: 000090/2024. TIPO DO CONTRATO: Locação de Imóvel. PROCESSO: 2508/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE JERÔNIMO MONTEIRO. CNPJ: 27.253.624/0001-77. ENDEREÇO: Rua Capitão Benício, 230, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS,