DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Quitéria-CE, 21 de Maio de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2105.05.24 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Raio - X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024 até às 08h00min., (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2024, às 08h15min., (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 07 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 23 de maio de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90013/2024-PE- Processo Administrativo Nº 2024.02.29.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/06/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o desenvolvimento, aperfeiçoamento, supervisão e execução dos fluxos de despesas e estabelecimento de rotinas financeiras para o fortalecimento da governança na gestão pública para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 22 de maio de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 016.2024-SEJU O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 016.2024-SEJU. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender a demanda das escolinhas e equipes desportivas vinculadas a Secretaria de Esporte e Juventude. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de maio de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24018 - SEINFRA (LICITANET Nº 38/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Jacinto Ferreira da Ponte na localidade de Ipueirinha, distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P313958/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24018 - SEINFRA (LICITANET Nº 038/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 22 de Maio de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2024-SETAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2024-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2024-SETAS, que tem como objeto e o Registro de Preços para o fornecimento de materiais que compõem enxoval infantil para concessão de benefícios eventuais de auxilio natalidade as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS e setor de benefícios eventuais, da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h30min do dia 12/06/2024. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 23 de maio de 2024. TALIA FARRAPOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Umirim, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, resolução FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE Nº 04 de 02 de abril de 2015, resolução CD/FNDE Nº 06/2020 (alterada pela resolução CD/FNDE Nº 21/2021) e lei n° 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrera no dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria de Educação, sito a Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação. Umirim/CE, 23 de maio de 2024 DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF Aviso de Julgamento de Propostas - A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 011.23-TP- SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Informamos que a proposta de preços da empresa habilitada no certame foi CLASSIFICADA, sendo a proposta da empresa: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais Oitenta e Um Centavos) sendo R$ 53.540,54 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) referentes ao ITEM 001 e R$ 3.739,27 (Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) referentes ao ITEM 002, a proposta mais vantajosa pelo critério editalício de menor preço. Tendo em vista que a proposta classificada está com seus respectivos prazos de validades vencidos, solicitamos a empresa habilitada que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preço. A resposta para tal manifestação deverá ser encaminhada por correspondência no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da veiculação deste aviso. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: [email protected]. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 22 de Maio de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.24-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de ferramentas e materiais de construções em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 07 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 22 de Maio de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1 Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 23,01%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.10.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca na sede urbana dos distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniú e Sede Urbana do Município de Várzea Alegre/CE,de acordo com o contrato de repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: AR Empreendimentos, Serviços E Locações Eirelli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.Data da Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2024. Várzea Alegre-CE, 23 de maio de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SESA Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SESA. Objeto: Construção de 3 UBS tipo 1 nas localidades de Trapiá, Queimadas e Assemim pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. Vencedor: Construtora AG LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 34.326.829/0001-09, com o Valor Global DE R$ 3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, investida como Secretária de Saúde. Data: 22 de Maio de 2024. Viçosa do Ceará/CE, 22 de Maio de 2024. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA Secretária de Saúde