DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 22 de maio de 2024 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2305.01.2024 Aviso de Concorrência Pública nº. 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 10 Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara/CE, 23 de Maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.17.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro da Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI ;Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços LTDA; foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA e MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 06 de Junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 6/2020 - Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar divulga o Julgamento das documentações de Habilitação da seguinte forma: todo os participantes devidamente CREDENCIADOS, sendo estes: GRUPO FORMAL: 01. COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15 e 16, valor total de R$ 330.014,42 (trezentos e trinta mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos); 02. COONSPRAZERES - Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - CE itens 01, 15 e 16, valor total de R$ 208.964,00 (duzentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). FORN EC E D O R ES INDIVIDUAIS: 01 - Francisco Eudes Moreira da Silva item 01, valor total de R$ 39.991,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais); 02 - Elenilson Ferreira Gomes itens 07, 10, e 13, valor total de R$ 39.890,83 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e três centavos); 03 - João Ferreira da Silva itens 02, 07, 08, 09 e 10, valor total de R$ 39.997,17 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos); 04 - Gisele Evangelista da Silva itens 01, 05 e 08, valor total de R$ 39.985,30 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); 05 - Francisco Olivet Ferreira de Oliveira itens 02 e 12, valor total de R$ 23.949,75 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); 06 - Maria José Evangelista da Silva itens 06 e 16, valor total de R$ 39.995,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos); 07 - Francisco Etevaldo Campos Bezerra itens 02, 09, 11 e 12 valor total de R$ 23.954,25 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); 08 - Maria Eloina Queiroz de Oliveira, itens 02, 09, 13 e 14, valor total de R$ 39.919,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); 09 - Antonia Ligia Maciel dos Santos itens 04, 05 e 06, valor total de R$ 34.955,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); 10 - Antônio Francisco Almeida de Queiroz itens 02 e 16, valor total de R$ 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais). A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento de projetos de vendas em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: [email protected] e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 22 de maio de 2024 FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA Presidente da Comissão Especial de Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº 01-2023.10.09.30-CP-ADM - Concorrência N° 2023.10.09.30-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$: 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Procedimento: Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Gontran Coelho Pinho Júnior - Representante Legal. Pentecoste (CE) 09 de maio de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: .618.753-* no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.10.09.30-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Litorânea Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.551.097/0001-07, no valor global de R$ 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Representante legal: Gontran Coelho Pinho Júnior, inscrito no CPF nº .771.053-*. Pentecoste (CE), 29 de abril de 2024. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.05.14-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Farias Eventos e Producoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.721.242/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico do cantor Ranieri Vaqueiro a ser realizado por ocasião de tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antônio Carlos da Silva Santos. Porteiras/CE, 14 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para distribuição no Município de Fortaleza - CE para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. Empresas vencedoras: Sampaio e Lopes LTDA, CNPJ nº 09.316.208/0001-99, com o valor final e global de R$ 308.319,40 (Trezentos e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), para execução dos serviços do lote I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Potengi/CE, 23 de maio de 2024. ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE FOMENTO Extrato de Termo de Fomento Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Objeto: TERMO DE FOMENTO PARA PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESPECIALIZADO Á CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESNUTRIÇÃO E/OU EM RISCO NUTRICIONAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, IPREDE SERTÃO CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Conveniada: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA - IPREDE. Assina pela Conveniada: FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assina pela Convenente: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE. Valor Global: R$ 6.977.439,78 (Seis milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência do Convênio: 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 1001.10.301.1001.2.052. Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00. Subelemento de Despesas: 3.3.41.01.01. Fonte de Recursos: 1600000000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019 de 2014, alterada Lei Federal Nº 13.204, de 14 de outubro de 2016. Data de Assinatura do Termo de Fomento: 02 de maio de 2024. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024-SEINF. Objeto: Construção de boxes para o Mercado Público Municipal José Maria Santiago (Mercado Novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 22 de Maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação