DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400207 207 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE Extrato de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 23.23.05/PE. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas) escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. O Secretário de Infraestrutura, no uso regular de suas atribuições, torna público que o processo acima mencionado foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO em 09/11/2023, em favor das empresas: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADAS S.A., CNPJ nº 15.652.882/0002- 28. Item 02, no VALOR GLOBAL de R$ 2.610.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Dez Mil Reais) e FORNCEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 01, no VALOR GLOBAL de R$ 1.225.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e Vinte Mil Reais). Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.02-CE A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 03 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.02-CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Maria Madalena da Rocha - Distrito Bela Vista; EEB Odete Pereira Barroso - Sede Urbana; e requalificação dos prédios: EEB Domingos Gonçalves Muniz - Sede Urbana e EEB Antônio Augusto Alves - Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: None ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 410.01-2024 Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: RM CLEMENTE CÂNDIDO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.214.818/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica Nº 0410. 01-2024. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0026.1.025. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Régia Maria Clemente Cândido - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 23 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FNDE A Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, conferidas de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 25/2013, bem como considerando o que consta no presente processo, vem Homologar o Processo administrativo de Adesão nº 2024.05.22.01-AD-FME, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2023-FNDE, celebrada em ocorrência a Pregão Eletrônico anteriormente citado, para aquisição de ônibus rural escolar destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Jaguaruana, em favor da empresa, ON- HIGHWAY Brasil LTDA, no valor global de: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais). Jaguaruana/CE, 22 de maio de 2024 MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.30.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Fernandes Empreendimentos Ltda inscrito no CNPJ nº 14.000.876/0001-42 classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma do Campo de Futebol do São Gonçalo, no valor de R$ 234.394,97 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 23 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SMIEOU O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 11 de Junho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - S M I EO U . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected]. Jucás/Ce, 23 de Maio de 2024 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2024 O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Agente de Contratação, torna público o presente Chamamento Público, para fins de credenciamento de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a TABELA SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jucás/Ce, 23 de Maio de 2024 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 2/2024 O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Agente de Contratação, torna público o presente Chamamento Público, para fins de Credenciamento de prestação de serviços médicos especialistas, conforme especificações previstas no termo de referência (anexo I) a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jucás/Ce, 23 de Maio de 2024 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O Análise e Reclassificação Análise e Reclassificação dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 08.014/2023. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após reanálise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 08.014/2023, com fins à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), declara a classificação dos fornecedores a seguir, conforme metodologia de seleção disposta nos itens 4.1 a 4.3 do Edital da Chamada Pública e Resoluções CD/FNDE nº 6/2020 e 21/2021/CD-FNDE as seguintes Cooperativas: 1º Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06; 2° Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67; 3º Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36; empatadas em 4º: Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51; Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39; Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08; 5º Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45; 6º Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95; 7° Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00; 8° Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00; 9° Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12; 10° Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12; 11° Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03. O Sr. Presidente informa que ficam convocadas, para a apresentação de suas amostras acompanhadas dos laudos microbiólogicos e físico-quimicos e das fichas técnicas, até o dia 03 (três) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 14h (quatorze) horas, as seguintes cooperativas classificadas: I) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, amostras: Bolo fofo de fruta, polpa de fruta sabor goiaba - 1KG; II) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, amostras: Farinha de mandioca, macaxeira congelada; III) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, amostras: Filé de peixe tilápia, polpa de fruta sabor acerola 1KG, polpa de fruta sabor manga - 1KG; IV) Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39; Amostras: Filé de peixe tilápia; polpa de fruta sabor cajá - 1KG; polpa de fruta sabor manga - 1KG; V) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, amostras: Polpa de fruta sabor acerola - 1KG, polpa de fruta sabor cajá - 1KG, polpa de fruta sabor caju - 1KG, polpa de fruta sabor manga - 1KG; VI) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45, amostras: Bolo fofo de fruta, polpa de fruta sabor caju - 1KG; VII) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores familiar o Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, amostras: Colorífico; VIII) Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, amostras: Bolo fofo de fruta, pão tipo hot-dog de batata doce; IX) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00; amostras: Feijão verde, polpa de fruta sabor abacaxi- 1KG; X) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, amostras: Pão tipo hot-dog de batata doce, polpa de fruta sabor abacaxi - 1KG, polpa de fruta sabor goiaba - 400GR, polpa de fruta sabor manga - 400GR. As amostras devem ser entregues na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do Edital. Além disso, informa que o resultado final do Certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Mais informações na sede da Comissão, localizada à Av e n i d a Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 23 de maio de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024SMS Através do Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 23 de Maio de 2024, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 022/2024SMS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática e Inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2024, das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 10 de Junho de 2024, às 10h (Horário de Brasília- DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Maio de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação