DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400206 206 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008.2024-PE A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.008.2024-PE. Objeto: aquisição de veículo novo 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 23 de maio de 2024. ADRIANA PASSOS DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2024.05.23.001. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de Choro - CE, Conf. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do contrato: R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Duração do contrato: vigerá até 20 de setembro de 2024. Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá. Contratado: Calculo Certo Serviços Ltda, CNPJ: 49.671.963/0001-06 - Assina Pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Classificadas - 1) Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 2) RE Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 3) Construtora Moraes Ltda - EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, CNPJ nº 31.549.845/0001-64, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 2) ZL Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº 31.719.401/0001-20, por descumprir os itens 5.2 "c", 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 3) Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 24.995.315/0001-84, por descumprir os itens 5.2"c", 5.5.4 do Edital; 4) DC Nunes Ltda, CNPJ nº 37.961.733/0001-00, por descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 5)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, CNPJ nº 42.899.367/0001- 39, por descumprir os itens 5.2 os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.898.969/0001-00, por descumprir os itens 5.2 "c" c/c 5.8, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 8)V2 Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 34.628.270/0001-63, por descumprindo respectivamente os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 9)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.276.477/0001-28, por descumprir os itens 5.2 "a", 5.2.1, 5.2.2, 5.2.5 do Edital. Vencedora do Certame: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76, que ofertou o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, "b", Lei 8.666/93. Chorozinho/CE, 22 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240415002-SEDUC O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 11 de Junho de 2024, estará recebendo Propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste Aviso. Coreaú-CE, 22 de Maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.23.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.05.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de junho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de maio de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 Aviso de Licitação Fracassada Para o Item 02. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 foi declarado FRACASSADO. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE. OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando atender as necessidades da expansão do Projeto Costurando o Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fo r t a l e z a , conforme o Programa Aldeia da Praia -Fortaleza Cidade com Futuro. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 406/2023. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Fortaleza - CE, 23 de maio de 2024. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.14.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.05.14.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 12 de junho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de maio de 2024. FRANCISCA JORANGELA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Sendo a abertura do certame no dia 12.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 23 de maio de 2024 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA Secretaria da Infraestrutura - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração, junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: JALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48, Vencedora pelo menor Valor Global de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais). Iguatu-CE, 22 de Maio de 2024. ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA Secretário da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS Aviso de Republicação de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médicos e Outros. Nova Data da Sessão: 10 de Junho de 2024, às 14h. Motivo: Alterações no edital, conforme adendo. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 23 de maio de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE Extrato dos Contratos Nº 23.23.04/PE-01 e 23.23.04/PE-02. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator de esteira 125 HP e 03 (três) retroescavadeira de 85 CV, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato dos Contratos Nº 23.23.04/PE-01 e 23.23.04/PE-02. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADAS: WC VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 21.744.769/0001-94, Item 01, VALOR GLOBAL: R$ 1.540.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil Reais); FORNECEDORA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 02, VALOR GLOBAL, R$ 1.230.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 05.12.2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. Antonio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE Extrato de Adjudicação/Homologação. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator de esteira 125 HP e 03 (três) retroescavadeira de 85 CV, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.23.04/PE. O Secretário de Infraestrutura, no uso regular de suas atribuições, torna público que o processo acima mencionado foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO em 29/11/2023, em favor das empresas: WC VEÍCULOS & MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94. Item 01, no VALOR GLOBAL de R$ 1.540.000,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil Reais) e FORNCEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 02, no VALOR GLOBAL de R$ 1.230.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta Mil Reais). Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA