DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400223 223 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA PAL 021/2024 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MÉDICO EM ÁREAS COMO ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. Informamos que, em face da necessidade de alteração do edital para melhor adequação aos requisitos da administração, estabelecemos uma nova data para o recebimento de documentação, que será no dia 24 de maio de 2024. O edital retificado encontra-se disponível para download no site oficial da Prefeitura de Carbonita - MG e no site oficial da Licitar Digital. Informações pelo tel.: (0XX38) 3526- 1944 OU E-mail: [email protected] CARBONITA - MG, 23 de maio de 2024 IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 004/2020. Tomada de Preços nº 001/2020. 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para Ampliação Tipo B - Projeto Padrão FNDE do PROINFÂNCIA (CEMEI Monsenhor Nelson Leite Lemes). Prazo: 23/05/2024 à 23/12/2024. Valor: R$ 332.359,10. Data: 23/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° termo aditivo ao Contrato nº 084/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2023 Processo Licitatório n° 182/2023, Tomada de Preços n° 014/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.754.676/0001-67 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA ELÉTRICA NA CHÁCARA CATARINA NA PRAÇA CATARINA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 084/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 21 de maio de 2024 e término em 20 de outubro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 17/05/2024. José Henriques, Diego Ferreira de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 - UASG 984305 - PE 90029. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do trabalho para atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 12/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 623.709,70 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 - UASG 984305 - PE 90030. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de artigos de cama, mesa, banho e utensílios domésticos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 10/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 213.394,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 23 de maio de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA ALCEU VIRGÍLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CENRALINA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1301000272/2024 , EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Centralina-MG, 23 de maio de 2024 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2024, INEXIGIBILIDADE N° 017/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 121/2024. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Raposo Tavares, 20 (frente e fundos), Bicame (Serra Verde), na cidade de Cláudio/MG, objeto da matrícula n° 12105, do Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade de Yara Lúcia Meireles de Oliveira, para abrigar as instalações do CRAS. CONTRATO 121/2024. Através do Locador Yara Lúcia Meireles de Oliveira, no valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência 19/04/2024 a 19/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 327/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 102/2024, 103/2024, 104/2024, 105/2024, 106/2024, 108/2024, 109/2024. Objeto: é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688 RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através das empresas LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPIT, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, no valor total de R$ 17.171,00 (dezessete mil e cento e setenta e um reais); M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); M.P COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.555.945/0001-00, no valor total de R$ 8.548,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais); SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.421/0001-92, no valor total de R$ 4.548,90 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); VL FUZETI COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.523.731/0001-35, no valor total de R$ 28.531,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.225/0001-63, no valor total de R$ 10.634,00 (dez mil e seiscentos e trinta e quatro reais); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.636/0001-58, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 01 - MUNICIPIO DE CLAUDIO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.4.048 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde 4.4.90.50 - Equipamentos e Material Permanente; 01 - MUNICIPIO DE CLAUDIO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família 4.4.90.50 - Equipamentos e Material Permanente; 01 - MUNICIPIO DE CLAUDIO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 29/04/2024 a 29/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo picape 0 (zero) km, para a instituição ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 14/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 23 de maio de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Cujo objeto é a Contratação de empresas para eventuais aquisições de água mineral e gás acondicionado, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ:04.199.358/0001-56, Valor Total de R$ 26.805 (Vinte e seis mil oitocentos e cinco reais); NOBERTO SOUZA BATALHA 05380733654 - CNPJ: 24.981.475/0001-74, Valor Total de R$ 23.680,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta reais). Homologado em: 21/05/2024.EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 010/2024- Detentora: MERCADO DO RONILDO LTDA - CNPJ:04.199.358/0001-56, Valor Total de R$ 26.805 (Vinte e seis mil oitocentos e cinco reais), Lotes Vencidos: 1, e 3; Nº 011/2024- Detentora: NOBERTO SOUZA BATALHA 05380733654 - CNPJ: 24.981.475/0001-74, Valor Total de R$ 23.680,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta reais), Lote Vencido: 2. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Coimbra-MG, 21 de maio de 2024 MAURILIO DIAS MASSENSSINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2024 processo administrativo N° 0038/2024 O prefeito municipal de Congonhal/mg, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa n°2870/2024, referente ao processo licitatório n° 0038/2024 na modalidade Concorrência n°0002/2024 que tem por objeto o menor preço global para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede do centro de referencia de assistência social ,cras, do município de congonhal/mg, conforme o convenio siconv n°026306/2021,operação 1081576-52, conforme especificado no edital. Congonhal 13 de maio de 2024. MOISES FERREIRA VAZ. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2 /2024 processo administrativo N° 0038 2024 A Prefeitura Municipal de Congonhal mg, setor de Licitações, torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório n 0038 2024, Concorrência n 0002 2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede do centro de referencia de assistência social ,cras, do município de congonhal MG, conforme o convenio siconv n 026306 2021, operação 1081576 52. Empresa vencedora Torre Alta Engenharia Ltda., CNPJ 30.982.183 0001 59, situada na Rua Olegário Maciel, n 446, Chácara Primavera I, Pouso Alegre mg, com valor total do processo RS 350.651,98 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Prazo de execução 6 (seis) meses. Vigência 13 05 2024 a 13 05 2025. Congonhal 13 de maio de 2024. MOISES FERREIRA VAZ. Prefeito