DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura do contrato: 21/05/2024. vigencia:31/12/2024. Fabricio Aparecido Otoni -Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n°024/2024 - Objeto: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, para realização de 3.000M² de serviços de guia(meio fio), e serviços de concreto urbano(SCU) no Município de Congonhas do Norte, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, XI. Fornecedor Contratado: Consorcio Integrado Multifinalitario do VALE do JEQUITINHONHA-CIM JEQUITINHONHA. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total do Contrato: R$ 261.749,38(duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2024. Vigência: 31/12/2024. Fabricio Aparecido Otoni - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. SRP Será realizado no dia 10/06/2024 às 08:00h o Processo n° 045/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares para atender a Gestão Municipal de Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 23 de maio de 2024 LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Homologação e Contrato - Processo Licitatório - 53/2024, Concorrência - 03/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa contratada: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74, com o valor Total de R$ 1.099.299,00 (um milhão, noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais). Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO CONTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 029/2024. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, torna público que com fundamento no PAL nº 029/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão Traçado, modelo TECTOR 27-320 BÁSCULA DE 14 M³. CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA . VALOR R$638.000.00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 11 de junho de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 23 de maio de 2024 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 56/2024. Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do Município de Elói Mendes/Minas Gerais, com abertura no dia 01/07/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800.443.2000. Elói Mendes-MG, 23 de maio de 2024 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2024. Concorrência Eletrônica n.º 03/2024. Firmado com a M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 1.713.862,75, execução de pavimentação / Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Acessibilidade e Sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2024. Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 352.69828, execução de Obra de Drenagem e Pavimentação com Blocos Intertravado de Concreto, em diversas ruas, Município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 05/2024, conforme anexos do Edital. ipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a primeira alteração do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo nº 034/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 07/06/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 07/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Edital e seus Anexos. Valor estimado da aquisição R$ 474.500,00. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 23 de maio de 2024 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o segundo termo aditivo ao Contrato 49/2023. Origem Proc. nº 73/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Fe l i s b u r g o com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23. Referente a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, assinado no dia 17/04/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 20 unidades de luminária para poste de led, 100w para encaixe em suporte tipo pétala de diâmetro externo 4,4 cm. Carcaça na cor preta fluxo luminoso mínimo 10.000 (LM); índice de reprodução de cor mínimo 70 (%); temperatura de cor dos leds branco frio (5.000 a 6.500 (K)); ip mínimo 67 fator de potência mínimo de 0,96 tensão de operação - 100 a 250 VAC. Cadastro das propostas a partir do dia: 24/05/2024. Abertura da Sessão: 29/05/2024 às 09:00. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções E Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de Prazo, pelo período de 09(nove) meses. Fronteira, 23 fevereiro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal de Fronteira. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas EIRELI. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valo de R$64.279,92 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) e supressão no valor de R$40.710,58 (quarenta mil setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). FRONTEIRA, 18 de abril de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas EIRELI. Objeto do Aditivo: Reajuste no valo de R$127.683,41 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - RP 028/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 027/2024 - RP 028/2024. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços médicos especializados na realização de exames oftalmológicos e cirurgias de cataratas, a serem realizadas em munícipes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - RP 029/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2024 - RP 029/2024. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de prestação de serviços de arbitragem, visando atender diversos projetos municipais que serão realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer. Fronteira/MG, 23 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP Processo de Licitação nº 049/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLO BA L - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 22 maio de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro.