DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400225 225 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e reposição de peças do veículo modelo: 5603G33 - Fiat Ducato Maxicargo, placa: RMG - 3E24 Fab/Mob.: 2021 do Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme termo de referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 27/05/2024 a 03/06/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 09h:00min do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:00 do dia 03/06/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 15h:00 do dia 03/06/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global Valor Total Estimado da Licitação: R$41.578,89 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e nove) O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 27/05/2024. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 23 de maio de 2024 ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 10:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 23 de maio de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 175/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis e geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Considerando que o EDITAL FOI RET I F I C A D O. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 11 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022 Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 03/05/2024. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Alteração da Cláusula Sétima- Dos Recursos Financeiros e das Formas de Repasse do Termo de Convênio nº 025/2022, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, Plano Operativo Anual - POA, parte integrante desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS. O presente Aditivo terá sua vigência a partir da data de sua assinatura. As demais cláusulas e subcláusulas do convênio em referência, que não serão alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 52/2023. Concorrência nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção da arquibancada do Estádio Municipal Faria Santos, objeto revogado nos processos sob nº 58/2022 e 35/2023. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Fort Estrutura Metálicas Ltda CNPJ: 27.995.253/0001-07. Contrato nº 98/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 9.312,49. Data da assinatura: 20.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021. Processo de Adesão Externa nº 06/2022. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Microsens S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº 54/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Data da assinatura: 16.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo de Adesão Externa nº 06/2022. OBJETO: Registro de preços para fornecimento/locação de tablets, com prestação de serviços e manutenção, suporte técnico e garantia de substituição do equipamento quando necessário, em atendimento a demanda dos entes consorciados ao CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Microsens S/A CNPJ: 78.126.950/0011-26. Contrato nº 54/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.05.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 44/2022. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade aulas de natação e afins, por 02 (dois) dias da semanais, no centro aquático municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Raquel Amélia Batista Fenato. Contrato nº 117/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de acréscimo de mais duas aulas semanais. Data da assinatura: 17.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Licitatório: 21/2024. Pregão Eletrônico RP 07/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral, que serão utilizados na construção, manutenção e conservação das instalações e espaços públicos municipais. ABERTURA:10.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório: 22/2024. Pregão Eletrônico 08/2024. OBJETO: Aquisição de cascalho para manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. ABERTURA: 17.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório: 23/2024. Pregão Eletrônico 09/2024. OBJETO: Aquisição de veículos zero km, com ano de fabricação atual ou subsequente, sendo o 1º emplacamento em nome do município de Guimarânia, para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde. ABERTURA: 18.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório: 24/2024. Pregão Eletrônico 10/2024. OBJETO: Aquisição de um tanque agrícola, com capacidade mínima 6.500 Lts, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ABERTURA: 19.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 22 de maio de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público o Termo de Ratificação do Processo Licitatório nº 092/2024 - Dispensa com Disputa nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e exclusiva para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica na elaboração de Projeto, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra de Interligação de Luminárias de LED na Iluminação Pública. Favorecido: DFT PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 29.646.103/0001-05, com o valor global de R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta reais). Data da Ratificação: 26/04/2024. NILTON FERNANDES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 -TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por lote, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS em atendimento ao Convênio de Saída nº 149101225/2023/SEGOV/PADEM; Resolução nº 6985/2019 (8385/2022) SES/MG e a Proposta de Aquisição nº 14.156.100000/1210-02 do Ministério da Saúde. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/06/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 23 de maio de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, Processo Licitatório n° 038/2024, aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para calçamento das ruas do Distrito de São Joaozinho, deste município de Ipanema/MG. Abertura dia: 11/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, Processo Licitatório n°. 032/2024, aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para atender o Centro Municipal de Educação Infantil Eunice Paes Fontoura, deste município de Ipanema/MG. Abertura dia: 11/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 23 de maio de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação