DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: TRIBUARE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA. objeto: contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para a recuperação de crédito previdenciário não prescrito, a ser apurado a partir de auditoria contábil das contribuições patronais municipais para o regime geral de previdência social (RGPS); assim como para regularizar a retenção aos cofres municipais dos valores de imposto de renda (irrf) de seus fornecedores e realizar recuperação administrativa de eventuais créditos tributário. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 159.737,06 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SMA/SUMAP/DICOM - PROCESSO 044/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 029/2024, PROCESSO 044/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Esportes, Lazer e Juventude do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 07/06/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 07/06/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/05/2024. ID LICITAR 31215. Itabira, 23 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 422/2023 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 985.457,75, 2º) Construtora Ferreira Júnior Ltda - EPP = R$ 1.141.015,92, 3º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 1.155.732,55. Itabira, 23 de maio de 2024. ANDREZA B. S. DE CARVALHO ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHP002/2024 - PL053/2024 A CPL junto com a SEMED, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado da CHP002/2024 - PL053/2024, cujo objeto se destina a contratação de Grupos Formais e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação. Foram declaradas habilitadas as associações, APRUJOD - Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de João Dias e APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito. Após análise dos projetos de vendas foi declarada classificada para os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 a Associação, APAFI - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor total: R$475.464,00. Foi declarada classificada para os itens, 06, 12 e 31 a Associação, APRUJOD - CNPJ: 04.183.811/0001-26 - Valor Total: R$150.300,00. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Torna-se público o Extrato de Homologação oriundo do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Edital n° 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: NUTRILAR EXPRESS LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00, Lote 1, no valor total de R$ 71.899,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ALEX DIONISIO VIEIRA, CNPJ nº 26.500.445/0001-24, Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais). Fornecedor: PADARIA ITACOLOMI DE ITAMBÉ LTDA - ME, CNPJ nº 03.559.649/0001-35, Lotes 3 e 5, no valor total de R$ 22.349,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). Fornecedor: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.611.162/0001-66, Lote 6, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Homologação 06/05/2024. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Torna-se público o Extrato das Atas de Registros de Preços N° 011/2024, N° 012/2024, N° 013/2024 e N° 014/2024, oriundo do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, Edital n° 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Fornecedor: NUTRILAR EXPRESS LTDA, CNPJ nº 46.653.513/0001-00, Lote 1, no valor total de R$ 71.899,50 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ALEX DIONISIO VIEIRA, CNPJ nº 26.500.445/0001-24, Lotes 2 e 4, no valor total de R$ 196.600,00 (cento e noventa e seis mil e seiscentos reais). Fornecedor: PADARIA ITACOLOMI DE ITAMBÉ LTDA - ME, CNPJ nº 03.559.649/0001-35, Lotes 3 e 5, no valor total de R$ 22.349,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). Fornecedor: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.611.162/0001-66, Lote 6, no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Maria Gleicilene Perdigão- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 Torna público que realizará licitação dia 12/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, durante 12 meses, em regime de execução parcelada. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 Torna público que realizará licitação dia 11/06/2024, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição de leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 Torna público que realizará licitação dia 11/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é Contratação de empresa p/fornecimento de produtos de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios, suco e refrigerantes, se faz necessária visando atendimento a diversas Secretarias da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de Minas. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Credenciamento Nº 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG 8432, prazo do Credenciamento: a partir de 27/maio/2024, data da primeira chamada: 10/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG em 23 de maio de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Dispensa Nº 027/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 23 de maio de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 075/2024 - Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção e Instalação de aparelhos de ar condicionados e climatizador para atender as demandas das secretarias do Município. Período de credenciamento 23/05/2024 a 23/06/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 076/2024 - Credenciamento nº 004/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de laboratórios especializados em exames laboratoriais para atender a secretaria Municipal de Saúde. Período de credenciamento 23/05/2024 a 23/06/2024. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 24 de maio de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada em assessoria em engenharia ambiental para fornecer suporte técnico e assessoria as demandas relacionadas ao meio ambiental e sustentabilidade no Município de Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: BIO SUSTENTÁVEL SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 54.431.079/0001-34, no valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 23 de maio de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito