DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 003/2024 LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público a anulação da licitação, Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, na qual o Município de Jequitaí - MG, torna público a anulação da licitação que ocorreu no dia 18/04/2024 às 09:00, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG. Licitação tipo menor preço. Jequitai - MG, 23 de maio de 2024 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 217/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução, pela contratada, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG, conforme Lote 01 - Recapeamento asfáltico nas Ruas Alfredo Uchoa, Genita Caldeira de Oliveira, Anibal Meira de Magalhães, Eva Moreira (drenagem pluvial inclusa), Rita Maria de Mendonça, Edmilson Alves Moreira, João Timóteo, Pastor José Antônio Dias (drenagem pluvial inclusa); adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública nº 001/2023, no qual, fica aditado ao contrato os serviços (...) de pavimentação e restabelecimento técnica da estrutura de pavimento asfáltico, haja vista, o péssimo estado de conservação e deterioração das Ruas Genita Caldeira e Rua Eva Moreira, e, somente o asfaltamento irá restabelecer as condições normais de tráfego nestas ruas, considerando sempre a relevância e utilidade pública (...)", havendo acréscimo de valor no montante de R$ 34.317,60 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), o que corresponde ao percentual aproximado de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento) do contrato. João Pinheiro-MG, 21 de maio de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e Única Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 231/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução, pela contratada, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG, conforme Lote 03 - Recapeamento asfáltico nas Ruas Rita Maria de Mendonça, Anibal Meira de Magalhães, Dunalva Leão, Cacilda Leão do Amaral, João Timóteo, Joaquim Felício da Silva, Edson César da Silva, Abílio Pinto Cardoso; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública nº 001/2023, no qual, fica aditado ao contrato os serviços "(...) de pavimentação e restabelecimento técnica da estrutura de pavimento asfáltico, haja vista, o péssimo estado de conservação e deterioração das Ruas Lino José dos Santos (adjacentes à Rita Maria Mendonça); Rua Dunalva Leão; e, Rua Astolfo Moreira (ligação das Ruas João Timóteo, Edson Cesar da Silva, Joaquim Felício e Abílio Pinto Cardoso), e, somente o asfaltamento irá restabelecer as condições normais de tráfego nestas ruas, considerando sempre a relevância e utilidade pública (...)", havendo acréscimo de valor no montante de R$ 144.636,12 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos), o que corresponde ao percentual aproximado de 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento) do contrato. João Pinheiro-MG, 21 de maio de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e Única Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 Processo Licitatório 103/2024 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/06/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículo tipo Minivan 07 lugares, zero km, destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, para atender a Casa de Acolhimento Carla Alves de Queiroz, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2024/2024, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 23 de maio de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório n° 097/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 11 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, retífica de motores completa e fornecimento de peças para os veículos, placa PXP 7170, PZK 2783 e PUZ 7146, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Licitatório n° 102/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 12 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de calhas, rufo, bocal, broca e rebite, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro MG 23 de maio de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 079/2024 - Comercial Braga e Silva Ltda. CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório 048/2024. Dispensa Eletrônica 007/2024. Vigência 17/05/2024 a 17/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Contratação de empresa para aquisição de empilhadeira de 4 rodas, movida a gás (GLS), com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes dos fardos de material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem do Lixo. Processo licitatório n 0 054/2024 A realizar-se no dia 06 de junho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 23 de maio de 2024 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023 Pregão Eletrônico nº 057/23 - Processo Licitatório nº 412/2023. Partes: GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art.65, § 1º da Lei nº. 8.666/93, o aumento no valor contratual em R$39.360,60(trinta e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), referente a 25% do total originário.Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Júlio Cesar Rezende Franco. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 38/2024 registro de preços, para futura e eventual locação de impressoras multifuncionais objetivando atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 13/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços 024/2024 - Partes: Município de Machado /Suellen Agrícola Ltda. Processo Administrativo 0051/2024 - Pregão Eletrônico 013/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do Projeto Hortas Comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$ 15.496,60 (Quinze mil quatrocentos noventa e seis sessenta centavos). Vigência: a partir da publicação da Ata. Extrato de Ata de Registro de Preços 025/2024 - Partes: Município de Machado /Garden Center Búzios - ME. Processo Administrativo 0051/2024 - Pregão Eletrônico 013/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do Projeto Hortas Comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$ 25.741,40 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais quarenta centavos). Vigência: a partir da publicação da Ata. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Município de Machado/MG torna público alteração de Edital de Licitação nº 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 048/2024, que tem por objeto a aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. O qual foi publicado no Diário Oficial de União em 03/05/2024. Alteração da descrição complementar dos itens no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A nova data para a realização da sessão é 10/06/2024, às 09h. Início do recebimento das propostas dia 27/05/2024, às 08h e fim do recebimento das propostas dia 10/06/2024, às 08h. Edital retificado disponível através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro