DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br).. Manhuaçu/MG, 21 de maio de 2024. ALINE ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 030/2024, torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Obra de engenharia de reconstrução da ponte de ligação entre a Rodovia Municipal Bernardino de Sena Araújo Porto e a Rua São José, sobre o Rio Paciência, em Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 06 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 23 de maio de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 EDITAL Nº 36/2024, PR. Nº 43/2024, DIS. Nº 21/2024 Está publicado o Edital nº 36/2024, Pr. nº 43/2024, Dis. nº 21/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de reforma na sala de arquivo, cozinha e banheiros do prédio da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a serem custeados com recursos próprios e recursos do FUMPAC , nos termos do art. 75 inciso I da Lei 14.133/2021. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/05/2024 às 09h00min. ENDE R EÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail [email protected]. Mesquita, 23 de maio de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo 026/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O dia da Sessão 06/06/2024, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. RAFAELA LEAL LANDIM. Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato no 013/2024, Processo no 182/2023 - Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação. Em conformidade aos documentos (partes integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos autos do Processo Licitatório epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo, encaminhados pela Gerência de Educação desta Prefeitura, todos ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato no 013/2024 sofrerá ACRÉSCIMO de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo passará a vigorar o acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabelas acimas especificadas, o que corresponde a um acréscimo de 1,37565785079% sobre o valor global do contrato, equivalente a R$ 15.503,50 (quinze mil,quinhentos e três reais e cinquenta centavos), isto a partir da data de 02 de maio de 2024 e a regular assinatura deste termo.Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego. Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 02 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência eletrônica no 003/2024 a realizar-se dia 11/06/2024 as 8:30 hs - Objeto - contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da sede do centro de atenção psicossocial I (caps), deste município Mirabela/mg, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha em anexo ao edital. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br, (portaldecompraspublicas.com.br).Informações: (38)3239-1288 FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Pregão Eletrônico no 005/2024 - Processo no 026/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissionalde educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio N° 920313/2021/MC. Contratada: JÉSSICA DANIELE FERREIRA BORGES, CNPJ:44.429.180/0001-05, Valor R$163.993,95, VIGÊNCIA: 15 MESES A CONTAR A PARTIR DO 1o DIA UTIL APÓS A PUBLICAÇÃO NO PNCP. Mirabela-MG, 23 de MAIO de 2024. Rafael Vieira Bonfim- Gerente Municipal de Esporte, Cultura,Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 005/2024, referente ao Processo 015/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme Contrato de Repasse Nº 947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ sob o nº 10.776.314/0001-34, no valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Adjudicação em 23/05/2024; Homologação assinada em 23/05/2024. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 028/2024, Concorrência nº 02/2024, torna público, que às 09h00min do dia 13/06/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas na sede do Município, Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725- 1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min as 16h00min. Morro da Garça-MG, 23 de maio de 2024 CLAUDIO AMADEU DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o a retificação do Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a Ambulância tipo "A", simples remoção Furgão, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar. Onde se lê: Data de abertura 23/05/2024 as 09:00. Leia se Data de abertura 07/06/2024 Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 22 de maio de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0019/2024 - Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 07 de junho de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238. Em 22 de maio de 2024 GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público o aviso de licitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, COM VISTAS ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 23/05/2024 até 06/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 06/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 06/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha/MG, 23 de maio de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 14/06/2024, 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 14/06/2024, 14hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito