DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 11/06/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 23 de maio de 2024. KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Valor - Processo nº: 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 102.425,83 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Paraopeba/MG, 15 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 047/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Data de abertura / Julgamento: 13/06/2024 às 8h30min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (32) 9 99820 7495. Em 22 de maio de 2024 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATR AV ÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 10/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 23 de maio de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Agente de Contratações. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público o Encerramento do Processo Licitatório nº: 000023/2024, Inexigibilidade n° 00004/2024, Chamada Pública n° 0001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. O termo de encerramento está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 020/2024. O Município de Piau, torna público a abertura da Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. A sessão terá início no dia 17/06/2024, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura, onde poderão obter o Edital ou através do e-mail: [email protected] ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/. Piau-MG, 23 de maio de 2024 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E. Nº 11/24. P.L. Nº 27/24 Objeto: R.P. para aquisição de bancos de Praça e lixeiras para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 11/06/24 às 08h59min. Sessão: 11/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 23 de maio de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 054/2024, Pregão Eletrônico nº. 010/2024, Registro de Preços nº. 008/2024. Objeto: Registo de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, Materiais de Consumo e Instrumentos de Odontologia. Contratadas: 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES - CNPJ: 51.290.459/0001-08 no valor total de R$ 1.090,00; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.345.933/0001-30 no valor total de R$ 8.000,00; GUERRA MED FARMA LTDA - CNPJ: 46.279.635/0001-70 Valor Total de R$ 305.596,75; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 23.615.514/0001-57 no valor total de R$ 149.718,50; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.269.791/0001-62 no valor total de R$ 39.753,00; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-40 no valor total de R$ 105.346,58; NEO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.313.181/0001-62 no valor total de R$ 37.900,00; PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.082.502/0001-98 no valor total de R$ 57.757,50; TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor total de R$ 2.960,00; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.391.411/0001-32 no valor total de R$ 11.467,58; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 no valor total de R$ 4.080,00. Período de 12 meses. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia especializada para Construção do Projeto Executivo da Nova Creche Municipal no Município de Planura/MG, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 27/05/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/06/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/06/2024 às 09H. A sessão da Concorrência Eletrônica ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para a concorrência eletrônica deverá ser encaminhada de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 23 de maio de 2024. ANGELITA DE LIMA PEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 64/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 41/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL NA EXECUCAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADAS AO SETOR HABITACIONAL COM VISTAS NA INCLUSAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-SMAGP/24, cujo objeto é CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV I ÇO S PÚBLICOS, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas estarão nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 20 de junho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 21 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 4-SMAGP/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024 Objeto: fornecimento de óleo combustível de xisto "e" (tipo ote) para os sistema de aquecimento da usina de concreto betuminoso à quente - secretaria municipal de projetos e obras públicas As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 27/05/2024 e o termino será às 09h00 do dia 04/06/2024, o horário da fase de lances será às 09h30min do dia 04/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Tratamento Diferenciado para ME/EPP: exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS . O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 21 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas