DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400230 230 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 292-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 13 de junho de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 20 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 13 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004- SMAGP/24, referente SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 20 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-SMAGP/24 O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Inexigibilidade N.º 001-SMAGP/24. para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ENTIDADES DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (COOPERATIVAS, SINDICATOS E FUNDAÇÕES) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS (ESTATUTÁRIOS) E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDA S , PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGO PARA O MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o seguinte: torna público que se o mesmo encontra-se aberto no período de 03 de junho de 2024. As informações sobre o edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no Departamento de Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no horário das 08:00 às 17:00 horas, telefone: 0xx(35) 3697-2289 Poços de Caldas, 20 de maio de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 08/2024, que tem por objeto a Aquisição Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte, para atender a Sec. Mun. de Educação no transporte de estudantes e a Sec. Mun. de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no transporte de atletas e outros. Abertura: 12/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 23 de maio de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Licitatório. PAC nº 048/2024 - O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual prestação de serviços para confecção de próteses dentárias parcial e total, para atendimento a pacientes junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme solicitação. Abertura: 11/06/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br Raul Soares, 22 de maio de 2024 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para ampliação do Centro Educacional Ebal Franco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e descrições estabelecidas neste Termo de Referência, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. A sessão pública será às 09:00 hs do dia 13/6/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a execução de serviços de reforma e adaptação do prédio público, situado na Rua Eduardo Menegussi Resplendor/MG, com utilização de mão-de-obra qualificada para atender da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A sessão pública será às 13:00 hs do dia 13/6/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PL n ° 37/2024 - PE n° 6/2024.. Obj.: Registro de preços para futura aquisição de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias Municipais. Conforme especificações contidas no Termo de Referência parte integrante deste Edital. O Município de Resplendor torna público a anulação do processo licitatório em epígrafe em razão de vícios no termo de referência. Resplendor/MG, 23/5/2024 - Município de Resplendor. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 67/2024. Processo nº 9/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação de atrativos turísticos e de inauguração. Contratante: O Município. Contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME, CNPJ n° 08.234.830/0001-95; Valor R$ 51.167,00. Vigência: 31/12/2024. Data: 23/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Objeto: Concessão de utilização e exploração pela iniciativa privada da Rede de Fibra Óptica Municipal, tipo Maior Retorno Econômico. Dia: 11/06/2024 a partir das 11h na Plataforma BLL (https://bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 Van Ambulância tipo A 0km e 01 Van com Acessibilidade 0km para atender os serviços de Atenção Básica conforme resolução SES 9.332/2024. Dia: 11/06/2024 a partir das 09h30 na Plataforma BLL (https://bll.org.br). Editais e informações no site do Município e plataforma BLL. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº024/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 003/2024, a realizar-se no dia 07/06/2024 às 08h30min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para Farmácia de todos e medicamentos injetáveis. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 22 de maio de 2024. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 075/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de maio de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório 025/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Caminhão Zero km, implementado com compactador de Lixo de 6 m³, tração 4x2, ano e modelo mínimo 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Santa Efigênia de Minas. Conforme Convênio de Saída n.º 1371000350/2024. Firmado entre SEGOV/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das propostas as 09h00min do dia 12/06/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Em 23 de maio de 2024. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PL 091/24 - PE 36/24. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas Secretarias do Município. Data de abertura: 010/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PL 092/24 - PE 37/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar. Data de abertura: 11/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro