DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico- hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 22 de maio de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/06/2024 às 14h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 22 de maio de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 20/05/2024 no DOU Edição n° 96, página 193, seção 3. Onde se lê: Abertura dia 06/06/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia 11/06/2024 às 12:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024 - Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Santo Hipólito/MG. Contratada: Expressa Serviços Locações e Comercio Ltda. Valor: R$ 980.997,95 (novecentos e oitenta mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01.01.15.451.0022.3052.4.4.90.51.00. Santo Hipólito 23 de maio de 2024 LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES LTDA pelo valor global de R$ 8.714.150,71(Oito milhões setecentos e quatorze mil cento e cinquenta reais e setenta e um centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 180 Dias. São Francisco/MG, 23 de Maio de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, visando contratação de empresa de engenharia para adequação de vias públicas.A Sessão pública será realizada no dia 13/06/2023 às 10h. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou nos endereços supramencionados/Sites www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/. Sapucaí-Mirim, 23 de maio de 2024. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROPOSTA /HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Empresas credenciadas: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16 e TOWERS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 14.272.475/0001-41. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUA R ES M A E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor global de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 21 de maio de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA OS LEVITAS PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2024, NAS FESTIVIDADES 19º CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 23 de maio de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PRELETOR PR. ESAEL RAMOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO 19º CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2024. Informações pelo fone: (38) 3220- 8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 020/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 24/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 13/05/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 13/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 063/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - Contratação de show artístico musical com a banda os levitas para apresentação a ser realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2024, nas festividades 19º Congresso do Circulo de Oração e Mocidade da Igreja Assembléia de Deus do Município de Serranópolis de Minas/MG.. Contratado: : FARLEY PROMOÇÕES E DIVULGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.725.674/0001-38., no Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024, Processo Nº 021/2024. Empresa Contratada: FARLEY PROMOÇÕES E DIVULGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.725.674/0001-38. Objeto: Contratação de show artístico musical com a banda os levitas para apresentação a ser realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2024, nas festividades 19º Congresso do Circulo de Oração e Mocidade da Igreja Assembléia de Deus do Município de Serranópolis de Minas/MG.VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 23/05/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação.. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2024. A Prefeitura Municipal de Silvianópolis -MG, realizará abertura do Pregão Presencial, que tem por OBJETO de Contratação de empresa Serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de concreto, serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 23 de maio de 2024. ANDREZA LIMA ROCHA SOARES Agente de Contratação