DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de maio a 12 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 23 de maio de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.007/2024 PROCESSO 34/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Publicada no DOU no dia 16/05/24, Seção 3, Pág. 219. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do Processo. Onde lê-se: Data de realização do Processo 28/05/24, leia-se: Data de realização do Processo 05/06/24. Tapira, 23 de maio de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03.007/2024, PROCESSO 37/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho de Acesso à Ponte do Nute, no Mun. de Tapira, a ser executada por meio de recurso proveniente da Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais, conforme proposta aprovada 136/2024. Aviso de Licitação Processo 37/2024, publicado no DOU em 14/05/2024, Seção 3, Pág. 229, retifica- se devido a erro material. Onde se lê: A data de abertura do Processo Licitatório de 29/05/24, leia-se: 10/06/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. 23/05/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2024 no dia 18/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem da Rua Manacás no Bairro Serra Verde - Contrato de repasse da CEF 1075746/2021 e Convênio Federal 912782/2021. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 21 de maio de 2024. ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Tiros torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Tiros. Data alterada para dia 18/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico e site: www.tiros.mg.gov.br https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 23 de maio de 2024. DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 025/2024 - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Contratada: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35. Valor R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 00213.1030100021.014.44905200000 362/1601. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 P.L. 158/23 - P.E. 043/23 PARTES: PMV e a POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 158/2023, visando a aquisição de combustíveis automotivos em virtude do abastecimento da frota municipal. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.513.800,00. FDO: 165, 211, 252, 357, 373, 392, 404, 583, 593. Vespasiano, 23/05/2024. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 PL 251/2023 - PE 074/2023. ADJUDICAÇÃO Após a publicação do julgamento do recurso adjudico o objeto do certame à empresa FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO, para o LOTE 01 no valor total de R$ 1.845.820,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 PL Nº 228/2023 REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, para os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.707.500,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo licitatório n° 39/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024 - Credenciamento nº 04/2024 Torna pública para o conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 038/2009, e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório a abertura. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de acordo com especificações e quantitativos constantes no edital/anexos. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 14/06/2024 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Mais informações fone (32)3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Proc. nº 037/2024-Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do FNDE. Objeto: Aquisição de um ÔNIBUS Rural Ore 2, em atendimento a Sec. Municipal de Educação. Contrato nº 026/2024 - On-Highway Brasil Ltda, valor total: R$ 398.500,00. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Edvaldo José Bitencourt. Prefeito Municipal. Wenceslau Braz 21 de maio de 2024.