DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400233 233 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CMSB-PP-SRP Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara. Contratada: Posto Esperança Comercio de Combustíveis Ltda CNPJ: 14.247.745/0001-64. Obj: Contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/PA. Origem: Pregão Presencial nº 004/2023- SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 25/04/2024 à 26/04/2025. Valor: R$ 55.300,00. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituída pelo ato da mesa diretora n.º004/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a empresa: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.953.298/0001-88, no valor e R$ 59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Santa Maria Das Barreiras - PA, 23 de maio de 2024. ALDUÍDES AMANCIO DE SOUSA Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: VELLES AUDIOVISUAL E MARKETING, inscrita no CNPJ: 49.788.999/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$58.905,60 (cinquenta e oito mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/05/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249014 ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00010. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: 49.609.819 ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA MEIRELES CNPJ 49.609.819/0001-40. Vigência do contrato: de 20 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM CARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, EVENTOS E REUNIÕES ITINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO -SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1018-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 062/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, produtos químicos e derivados para atender o projeto de tratamento de água, tecnologia de interesse social que contempla o baixo custo como atrativo favorável à sua aplicação - salta z (sistema alternativo de tratamento de água com zeólita), pelo período de 12 (doze) meses, sobre a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA. CONTRATO ADM.: Nº 210524-001. CONTRATADA: P. R. L. POMPEU-ME, CNPJ: 13.823.260/0001-09. O valor deste contrato é de R$ 503.665,70 (Quinhentos e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008-PMAF AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO- PA. Abertura: 10/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 28 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 10/06/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 23 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Referente ao contrato nº 20220284, firmado em 29.06.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau, Prefeito Municipal. Contratada: CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA , o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20220284, de 29 de Junho de 2022 a 06 de junho de 2024, nos termos do art. 57 Inciso 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.650/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Partes: Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa Oca - Civil, Elétrica, Transporte e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 07.252.683/0001-13.O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 14,70% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 145.790,85. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.650/2023 passará para R$ 1.137.470,78.Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas da rede municipal de ensino de Afuá/PA, durante o ano letivo. DATA E HORA DA SESSÃO: 06/06/2024, 09:00 horas (horário de Brasília-DF) no endereço eletrônico: www.bnccompras.com VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067.2024.05.8.08 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 3.871.783,25 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria, inscrito no CNPJ/MF 36.260.460/0001-04, contrato 24- 0521-001, valor R$ 85.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar assessoria para elaboração da lei de diretrizes orçamentária - LDO e seus anexos; lei orçamentária anual - LOA e seus anexos, bem como, elaboração da receita anual, todas para o exercício de 2025 para o município de Altamira/PA. Ass.: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO P.E. Nº 13/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Souza & Fadanelli LtdA, inscrita no CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato 23-0110-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 26/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 104/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: 36.931.549 Joelson da Silva e Silva. CNPJ: 36.931.549/0001-47. Contrato 23-0324-002. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.103; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.127; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de consumo; 3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência 24/03/2024 a 24/03/2025. Ass.: 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 7/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, contrato 24-0517-001, valor R$ 28.554,52. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, contrato 24-0517-002, valor R$ 10.672,74. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda, inscrito no CNPJ 04.949.905/0001-63, contrato 24-0517-003, valor R$ 23.123,47. Dot. Orçamentária: 2.117. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional -Ass: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa, 23 de maio de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240536, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação - FME e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Empresa: SR Raiol Lanchonete e Panificação Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 30,00; Item 2-R$ 28,00; Item 3-R$ 15,00; Item 4-R$ 15,00; Item 5-R$ 65,00; Item 6-R$ 65,00; Item 7-R$ 67,00; Item 8-R$ 71,00; Item 9-R$ 70,00. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240530. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 55.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024. CONTRATO Nº 20240531. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: João Reginaldo Paixão Junior XXX.XXX.902-10. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 99.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024. CONTRATO Nº 20240532. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender as demandas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024.