DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender as demandas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024. CONTRATO Nº 20240535. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: João Reginaldo Paixão Junior XXX.XXX.902-10. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 03.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Signatários:ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e RONALDO CIRINO DE PAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CPL/CP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB. Data da Homologação: 22 de Maio de 2024. ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99017/2024 Registro de preços para eventual e futura aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena. Data de abertura: 10/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 23 de maio de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e outros, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado do Pará, com valor total de R$ 466.279,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: Abmac Comercio Ltda, CNPJ: 04.174.032/0001-64, com o valor global de R$ 52.509,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos); E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57, com o valor global de R$ 221.915,85 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos); P C Dias Ltda, CNPJ: 27.866.311/0001-94, com o valor global de R$ 3.265,00 (três mil e duzentos e sessenta e cinco reais); R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global de R$ 49.987,70 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com o valor global de R$ 121.725,15 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); Sul.Com Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 26.469.541/0001-57, com o valor global de R$ 16.876,50 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Barcarena/Pa, 23 de maio de 2024 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2023 - SEHAB PROCESSO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 20/2023 - SEHAB, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS), cuja sessão de abertura estava designada para o dia 02/07/2024, às 09:00h. Belém/PA, 15 de maio de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: MJ CONSTRUTORA LTDA EPP, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada na Travessa São Mateus, s/n, Bairro União no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o convênio nº 055/2023. Valor Total R$ 5.049,900, vigência do contrato 23/05/2024 a 30/05/2025 - Data da assinatura 13/05/2024. Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de maio de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 O Município de Bom Jesus do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação-FME, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante MJ CONSTRUTORA LTDA EPP, da CONCORRÊNCIA Nº 3.024-001, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação. Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de maio de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2024- 001, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2024-001. Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de maio de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato da Dispensa de Licitação n° 7/2023-14.03.001, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 248, no dia 29/03/2023, onde se lê: Contrato n° 20230253. Leia-se: Contrato n° 20230584. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-117. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. da Silva Matos. Contrato nº 20240505. Valor Global: R$ 214.545,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços medico-veterinário para realização de exames e internações para atendimentos de urgências/ emergências em animais oriundos de ações realizadas pelo setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 20/05/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 10/06/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240213; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Costa & Paes Ltda, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preços, Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc...) Para Atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde e Educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 111.750,00; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 24/04/2024. CONTRATO Nº 20240274; Origem: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Srp; Contratante: Pmb; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em Atendimento as Ações da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Valor Total: R$ 340.000,00; Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 23 de maio de 2024 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito