DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400235 235 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024-002PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONCCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AREFORMA DA ESF NOVA AURORA, REFORMA DA ESF DO KM 40 E REFORMA E AMPLIAÇÃO ESFNOVA UNIÃO E ANEXO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 - Total do Vencedor: R$ 345.000,00; Total Geral: R$ 345.000,00. Data da Homologação: 08/05/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 805001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 Valor Total R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024-003PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LAGO DO ONÇA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 - Total do Vencedor: R$ 991.931,65; Total Geral: R$ 991.931,65. Data da Homologação: 13/05/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 805001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 Valor Total R$ 991.931,65 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência: 13 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 5.153.110,40 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1010.123650003.5.008 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.153.110,40. VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2024251. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-004 FMS. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos oriundos deste objeto. Vigência: 20 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-005, objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do municípios de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município DE Eldorado do Carajás - PA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-005, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE CHAMADA PUBLICA CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-240501. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara Chamada Publica nº 7.2024- 240501, com base na Lei Complementar 195/2022, decreto 11.525/2023 e no decreto 11.453/2023, Para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro Por Meio da Lei Paulo Gustavo. as inscrições estão abertas de 24/05/2024 a 31/05/2024. Na Secretaria de Cultura de Garrafão do Norte/Pa, endereço Travessa Augustinho Brasil, Pedrinhas, no horário das 08:00hs as 13:00hs. CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-240502. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara Chamada Publica nº 7.2024-240502, com base na Lei Complementar 195/2022, decreto 11.525/2023 e no decreto 11.453/2023, Para Seleção de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município Com Base na Lei Paulo Gustavo. As inscrições estão abertas de 24/05/2024 a 31/05/2024. Na Secretaria de Cultura de Garrafão do Norte - PA, endereço Travessa Augustinho Brasil, Pedrinhas, no horário das 08:00hs as 13:00hs. Garrafão do Norte/Pa, 23 de maio de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, oriunda do Convênio n° 943046/2023 TRANSFE R EG OV para as empresas: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0005-87, Item 001; e BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS, item: 002 CNPJ: 12.132.146/0001-70. ROBERTO PINA OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 030/2023- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios. Valor: R$ 63.867,13. Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 10/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240304; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais técnicos de consumo, visando atender as necessidades do hospital municipal, unidades básicas de saúde, estratégias saúde da família e demais coordenações da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 137.051,00 (cento e trinta e sete mil, cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240307; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 164.517,63 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 202404200001; ORIGEM: Pregão Nº 055-2023-PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Aquisição de Combustível; VALOR TOTAL: R$ 2.637.236,58 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 5/2024-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00150301/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, no valor total R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 22/05/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA