DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400236 236 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202405200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-004-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do município de Ipixuna do para (Fundo Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 233.363,70 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos) ; VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 à 30 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240306; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tablet para Acss e Aces. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE de Ipixuna do Pará/PA. A abertura será no dia 07/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405170001 PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-005-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias; DATA DA ATA: 20/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. Nº 42.809.387/0001-71, VALOR TOTAL R$ 1.366.860,00; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17042024/2024/SMS. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru; CONTRATO Nº 2404001/2024/SMS. data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 24 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Cidade Verde Transpore de Urgencia & Emergencia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.458.346/0001-08. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/PMLA/SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes diversos, derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. CONTRATO Nº 2203001/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa H C PANTOJA BARRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor: R$ 912.539,20 (novecentos e doze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 1305002/2024-PMLA . data da Assinatura: data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$ 733.494,00 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais); CONTRATO Nº 1305003/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$ 655.577,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 1305004/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$ 503.735,70 (quinhentos e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ nº13. 739.921/0001-12. Contrato nº20240256. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$73.904,95. Contrato nº20240257. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$19.171,54. Contrato nº20240258. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$45.585,44. Vigência dos contratos: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240075. Concorrência 001/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construserv Comercio e Serviços em Gerais LTDA, CNPJ 53.384.263/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos intertravados de concreto no município de Magalhães Barata/PA, conforme emenda parlamentar 202322630005. Valor global: R$ 449.887,63. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 180 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato 20240052, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: El Shaday Comercio de Combustiveis LTDA, CNPJ 07.690.992/0002-56. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 38.750,00. Assinatura: 22/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento da licitação pública 001/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos intertravados de concreto no município de Magalhães Barata/PA, conforme emenda parlamentar 202322630005". Vencedoras: Construserv Comercio e Serviços em Gerais LTDA, CNPJ 53.384.263/0001-08. Valor global: R$ 449.887,63 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data da Homologação: 21/05/2024. Magalhães Barata/Pa, 23 de maio de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 9912645645/2024, Processo nº 050505120.000001/2023-71, autuado na modalidade inexigibilidade de Licitação nº 05/2024/DGLP, objeto: Contratação de prestação de serviços postais (Comunicação impressa: Carta com ou sem Aviso de Recebimento e rastreamento, e-Carta e Telegrama) exclusivos/de Monopólio dos Correios Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marabá-PA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGR A FO S , inscrita sob o CNPJ: 34.028.316/0018- 51; Valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Assinatura: 01/04/2024, Vigência: prazo indeterminado conforme Art. 109. Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. José Nilton de Medeiros. Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 29.226,02 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: PORTELA & LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.506.786/0001-62. VALOR: R$ 648,44 (seiscentos e quarenta e oito reais, quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.956.527/0001-45. VALOR: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais ). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.082.076/0001-74. VALOR: R$ 64.326,22 (Sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 315/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.917.154/0001-70. VALOR: R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 270.226,50 (duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 48.255,60 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-