DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 678.595,62 (Seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.545.961/0001- 84. VALOR: R$ 28.500,00(Vinte oito mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.831.760/0001-22. Valor: $ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.721.423/0001-42. VALOR: R$ 73.624,80 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte quatro reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSI N AT U R A : 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.459.614/0001-90. VALOR: R$ 46.433,37 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: EXC LU S I V A COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.597.891/0001-92. VALOR: R$ 36.900,30 (Trinta e seis mil, novecentos reais e tinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. VALOR: R$ 20.658,00 (Vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.883.478/0001-33. VALOR: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240157, subjacente ao PREG ÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-022-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 29/01/ 2024 a 28/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE TRATOR QUE SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73. Em 25 de abril de 2024 REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240109, subjacente ao PREG ÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-020-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 15/01/ 2024 a 14/01/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 1.194.463,86 (hum milhão cento e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73 (R$ 297.600,00) e da empresa V.L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO; CNPJ nº 17.383.496/0001-22 (R$ 896.863,86) Em 23 de Abril de 2024 REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 ESPECIE CONTRATO nº: 20240091. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 ESPECIE CONTRATO nº: 20240090. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 ESPECIE CONTRATO nº: 20240089. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDEB. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDENCIAS INTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-020 ESPECIE CONTRATO nº: 20240086. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-020 ESPECIE CONTRATO nº: 20240087. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): V.L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO, CNPJ o 17.383.496/0001-22. R$ 896.863,86 (oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240157 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-022 ESPECIE CONTRATO nº: 20240085. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE TRATOR QUE SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA .