DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 9 de Maio de 2024 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO COM ACESSIBILIDADE- 1 CADEIRANTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 277.990,00. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Administrativo N° 00070/2024 - Pmbex - Repetição; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-pb. Procedimento licitatório: chamada pública n° 00001/2024 - pmbex; processo administrativo n° 00015/2024 - pmbex; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Bayeux - cnpj nº 08.924.581/0001-60; Contratado: cooperativa dos produtores e agricultores da zona da mata norte da paraíba, CNPJ: 41.092.823/0001-71; Valor total: R$ 414.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 05.01secretaria de esporte e turismo 27.812.0224.1033 conclusao da construção do centro poliesportivo 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 23/07/2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00142/2024 - 23.05.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 183.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 11 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 23 de Maio de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 () Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 2.772.905,26. (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos.). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 22 de maio de 2024 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura () Republicado por ter saido no DOU de 25/04/2024, edição 80, Seção 3, página 216, com incorreção no original . PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 OBJETO: Aquisição de Veículos direcionados ao Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo, para ser usado para dar suporte ao funcionamento adequado da estrutura do Centro e ajudar no desenvolvimento do setor de carpintaria naval, integrado às atividades de pesca e aquicultura no município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360 - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA Projeto Atividade: 08.244.1022.1086 - Construção do Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 13/10/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00121/2024 - 17.04.24 - Fiori Veicolo Ltda - R$ 206.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material a ser utilizado na obra de execução direta de mata-burros em estradas públicas do Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 23 de maio de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16406/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Multifarma Comercio E Representações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 28/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Rodrigues Andrade. Data Da Assinatura: 21/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16637/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2022. Partes: Sms/Pmcg E Treat Atividades Médicas Ltda (Treat Tratando Da Sua Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucia De Fatima Guedes Ribeiro. Data Da Assinatura: 22/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16736/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2022. Partes: Sms/Pmcg E Thales Albuquerque Rocha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thales Albuquerque Rocha. Data Da Assinatura: 22/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁ S I C A S DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE - PB, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. DA PROPOSTA: 12431.437000/1230-08. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 22 de Maio de 2024 MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 16/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 117/2024 - 23/05/2024 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 37.000,00. AVISO DE DISPENSA-E DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 14/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 305.800,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, art. 75, III, a e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito