DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DA USINA SANTA MARIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, EM AREIA-PB, ENGLOBANDO CURADORIA ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE ARTE MURALISTA COM TEMÁTICA REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: 02.160 Fundo Municipal de Cultura - 13 122 2013 2064 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00081/2024 - 09.05.24 - GUATACARA BRASIL ECOPRODUTOS LTDA - R$ 87.780,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 2035 Manutenção das Ações de Saúde Bucal e Instrumental - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00105/2024 - 16.05.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.137,00; CT Nº 00106/2024 - 16.05.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; CT Nº 00107/2024 - 16.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 19.191,80; CT Nº 00108/2024 - 16.05.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250.234,38; CT Nº 00109/2024 - 16.05.24 - DIABETICOS EIRELI - R$ 5.208,00; CT Nº 00110/2024 - 16.05.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 17.180,30; CT Nº 00111/2024 - 16.05.24 - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 100.811,54; CT Nº 00112/2024 - 16.05.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 21.802,62; CT Nº 00113/2024 - 16.05.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 1.196,10; CT Nº 00114/2024 - 16.05.24 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO- MEDICO LTDA - R$ 1.420,00; CT Nº 00115/2024 - 16.05.24 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 2.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00091/2024 - 13.05.24 - MARIA DO S DE L DIAS - R$ 159.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00101/2024 - 16.05.24 - PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 118.796,00; CT Nº 00102/2024 - 16.05.24 - EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 163.000,00; CT Nº 00103/2024 - 16.05.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 787.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00082/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 63.000,00; CT Nº 00083/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - NILSON MOTA DA S I LV A - R$ 13.900,00; CT Nº 00084/2024 - 10.05.24 até 24.12.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 51.570,00; CT Nº 00085/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 137.600,00; CT Nº 00086/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 53.920,00; CT Nº 00087/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 9.000,00; CT Nº 00088/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 81.700,00; CT Nº 00089/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - JF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 133.820,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo -Fonte: Recursos Livres (Ordinário) .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00094/2024 - 15.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 144.234,60; CT Nº 00095/2024 - 15.05.24 - TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.999,50; CT Nº 00096/2024 - 15.05.24 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 119.861,80; CT Nº 00097/2024 - 15.05.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 65.548,52; CT Nº 00098/2024 - 15.05.24 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 2.498,00; CT Nº 00099/2024 - 15.05.24 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 16.750,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2004 2002 Manutenção do Funcionamento do Gabinete do Prefeito - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00104/2024 - 16.05.24 - LEON HAVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 92.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.137,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 19.191,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250.234,38; DIABETICOS EIRELI - R$ 5.208,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 17.180,30; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 2.400,00; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 100.811,54; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 21.802,62; PHOSPODONT LTDA - R$ 1.196,10; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.420,00. Areia - PB, 16 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 163.000,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 787.000,00; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 118.796,00. Areia - PB, 16 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 53.920,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 51.570,00; ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 137.600,00; BRUNO MARINHO SILVA - R$ 9.000,00; DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 81.700,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 63.000,00; JF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 133.820,00; NILSON MOTA DA SILVA - R$ 13.900,00. Areia - PB, 10 de Maio de 2024 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 2.498,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 119.861,80; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 16.750,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 144.234,60; SE M ACO N - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 65.548,52; TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.999,50. Areia - PB, 14 de Maio de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEON H AV Y OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 92.400,00. Areia - PB, 16 de Maio de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 17.265,60. Areia - PB, 9 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CINCINATO,16 PARA INSTALAÇAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marlene Sales Alves - R$ 40.800,00. Areia - PB, 16 de Maio de 2024 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social