DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ nº. 41.398.269/0001-55, arrematante dos Itens: 001, com valor global da arrematado de R$; 4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais). TUCUMÃ - PA, 23 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 23 de maio de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por ITEM, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALOR ES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS Processo Administrativo nº 062/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 23 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240079 Contratante: PMU Contratada: GENNYS PAULO PEREIRA MORAIS, CNPJ: 41.048.964/0001-97 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de irrigação de campo de futebol do estádio municipal Malvino de Sousa, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA". Origem: Dispensa de Licitação Nº 002/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 09/04/2024 a 08/07/2024, Valor: R$ 96.235,20. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230014. Contratante: FMAS Contratada: NUNES E THALYS COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 016/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 361.700,00. 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230416. Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ: 22.400.991/0001-32 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa: HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, Inscrita No CNPJ SOB O Nº. 05.003.729/0004-88, ESTABELECIDA NA RODOVIA ANTONIO HEIL, Nº 1001, KM 01, AMP, BAIRRO ITAIPAVA, CIDADE, ITAJAI - SC, classificada com o item 01, perfazendo o valor global de R$ 111.00,00 (cento e onze mil reais). MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Data de início da sessão: 10/06/2024. HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de maio de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2024/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/SEMEC AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 006/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO destinado a ampliação das instalações da Creche Professor Givaldo da Lucena de propriedade da senhora WANESSA SOUZA ARAÚJO, localizado na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco nº 1068, composto pelo lote nº 17 na quadra n° 07, deste município de Xinguara, estado do Pará. Xinguara - Pará, 23 de maio de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação E Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 032/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA.FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, Inscrita No CNPJ SOB O Nº. 05.003.729/0004-88, ESTABELECIDA NA RODOVIA ANTONIO HEIL, Nº 1001, KM 01, AMP, BAIRRO ITAIPAVA, CIDADE, ITAJAI - SC, classificada com o item 01, perfazendo o valor global de R$ 111.00,00 (cento e onze mil reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO: Concorrência nº 00001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 17 de maio de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 INSTRUMENTO: Contrato para execução de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 09/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00080/2024 - 09.05.24 - ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 17.265,60.